QUATRO MESES DEPOIS...O QUE É BARACK OBAMA ?
COMO AGE ESSE PRESIDENTE
QUE JÁ É UM MITO NA HISTÓRIA MUNDIAL E AMERICANA ?
JORNAIS MOSTRAM ISSO...
Nos quatro meses na Casa Branca, o presidente dos EUA, Barack Obama, começa a abandonar a retórica de campanha e a conviver com uma dura realidade: algumas promessas serão difíceis ou impossíveis de cumprir. Fechar a prisão de Guantánamo e acabar com as comissões militares criadas para julgar suspeitos de terrorismo são alguns compromissos que ficarão pelo caminho.
A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo, 16-05-2009.
O primeiro sinal do pragmatismo de Obama surgiu na quarta-feira, quando ele mudou de ideia e decidiu contestar a determinação judicial de divulgar fotos de americanos torturando presos. "As imagens incentivariam o antiamericanismo e colocariam nossas tropas em risco", justificou o presidente.
A decisão enfureceu alguns democratas, que reclamam da guinada para o centro do governo, que ainda não emplacou uma reforma das leis de imigração, não tem um plano de retirada do Afeganistão e até o cronograma para o fim das operações no Iraque está ameaçado pelo retorno da violência na região.
Obama bem que tentou. Seu primeiro ato de governo foi assinar uma ordem executiva suspendendo as comissões criadas por George W. Bush e prometendo fechar Guantánamo em um ano. Quatro meses depois, tudo continua na estaca zero.
O revés político era previsível, já que ninguém sabe o que fazer com os 240 presos da base. "Não traremos a Al-Qaeda para meu Estado", disse na semana passada Max Baucus, senador democrata de Montana.
"Para Quantico ninguém vai", disse Mark Warner, senador democrata de Virgínia, sobre a possibilidade de alojá-los numa base em seu Estado. "Alcatraz é um parque nacional, não uma prisão de terroristas", afirmou Dianne Feinstein, senadora democrata da Califórnia.
A pressão da opinião pública fez com que deputados de Louisiana, Califórnia, Mississippi, Missouri e Virgínia aprovassem leis proibindo a transferência de detentos para seus territórios. Os republicanos encaminharam um projeto ao Congresso que, se aprovado, não permitirá que detentos de Guantánamo sejam transferidos para Estados sem a aprovação de governadores e deputados estaduais.
Em abril, o senador republicano Jeff Sessions questionou a autoridade do governo federal de transferir presos para o território americano com base em uma lei federal de 2005, que proíbe a entrada nos EUA de estrangeiros que tenham envolvimento com o terrorismo.
Sem saída, o secretário de Justiça, Eric Holder, fez em abril um giro pela Europa para tentar se livrar de alguns detentos. No entanto, o máximo que conseguiu foi um aceno de britânicos e alemães, que prometeram pensar no assunto.
Há duas semanas, o secretário de Defesa, Robert Gates, reconheceu que cerca de 75 presos não poderão ser libertados nem julgados nos EUA por causa de confissões obtidas sob tortura. Ao mesmo tempo, muitos são considerados perigosos demais para serem soltos.
Além disso, nem todos podem ser devolvidos a seus países, pois correm o risco de ser mortos. Uma solução seria aprovar no Congresso uma lei permitindo que presos sejam mantidos indefinidamente sob custódia, sem julgamento, opção que causaria uma convulsão na base democrata. Para a maioria dos constitucionalistas americanos, o nó dado por Bush é impossível de desatar.
O presidente Barack Obama anunciou ontem que retomará as comissões militares para julgar os suspeitos de terror presos em Guantánamo, uma decisão que provocou críticas de ativistas de direitos humanos e entidades mais à esquerda. Na quarta-feira, Obama decidiu não divulgar fotos de soldados americanos cometendo abusos contra presos no Iraque e Afeganistão.
A reportagem é de Patrícia Campos Mello e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-05-2009.
Ao assumir o cargo, Obama decretou a suspensão por quatro meses dos julgamentos em comissões militares e esperava-se que transferisse os casos para cortes federais. Em agosto, disse que as comissões militares eram "um fracasso" e seria melhor julgar os presos de Guantánamo em cortes marciais ou tribunais federais.
As cortes militares foram criadas durante o governo de George W. Bush para julgar suspeitos de terrorismo e vêm sendo criticadas por não oferecer condições para um julgamento justo. Em agosto, Obama disse: "Fecharei Guantánamo e rejeitarei as comissões militares. Nossa Constituição e Código de Justiça Militar já nos dão uma estrutura para julgar terroristas."
Mas nas últimas semanas, Obama passou a ouvir os argumentos do Pentágono de que julgar os detentos em tribunais tradicionais apresenta obstáculos legais, ameaça a segurança de provas confidenciais, e pode dificultar a condenação de suspeitos.
Ontem, Obama garantiu que as comissões serão reformadas para dar mais proteções legais aos réus. "As comissões militares têm longa tradição nos EUA", disse em um comunicado. "São apropriadas para julgar inimigos, desde que sejam estruturadas e administradas da forma adequada."
Com as mudanças, as comissões militares não poderão mais usar provas obtidas com métodos de interrogatório desumanos ou cruéis, limitarão a admissão de rumores como provas e darão mais liberdade para o detento escolher um advogado.
A manutenção das comissões é vista como "traição" por alguns. "Não se pode reformar um sistema que é injusto em sua essência", disse Rob Freer, da Anistia Internacional. "Os EUA têm uma Justiça que pode ser usada para julgar os presos de Guantánamo."
Já os republicanos comemoraram. Ari Fleischer, ex-porta-voz de Bush, disse que Obama deveria confessar que "estava errado" sobre as comissões militares e a divulgação das fotos. "Ele também não conseguirá fechar Guantánamo", disse. "Está se provando que várias decisões impopulares de Bush eram necessárias."
Dos 240 detentos atualmente em Guantánamo, 21 foram acusados de crimes de guerra e devem ser julgados em comissões militares.
Nos quatro meses na Casa Branca, o presidente dos EUA, Barack Obama, começa a abandonar a retórica de campanha e a conviver com uma dura realidade: algumas promessas serão difíceis ou impossíveis de cumprir. Fechar a prisão de Guantánamo e acabar com as comissões militares criadas para julgar suspeitos de terrorismo são alguns compromissos que ficarão pelo caminho.
A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo, 16-05-2009.
O primeiro sinal do pragmatismo de Obama surgiu na quarta-feira, quando ele mudou de ideia e decidiu contestar a determinação judicial de divulgar fotos de americanos torturando presos. "As imagens incentivariam o antiamericanismo e colocariam nossas tropas em risco", justificou o presidente.
A decisão enfureceu alguns democratas, que reclamam da guinada para o centro do governo, que ainda não emplacou uma reforma das leis de imigração, não tem um plano de retirada do Afeganistão e até o cronograma para o fim das operações no Iraque está ameaçado pelo retorno da violência na região.
Obama bem que tentou. Seu primeiro ato de governo foi assinar uma ordem executiva suspendendo as comissões criadas por George W. Bush e prometendo fechar Guantánamo em um ano. Quatro meses depois, tudo continua na estaca zero.
O revés político era previsível, já que ninguém sabe o que fazer com os 240 presos da base. "Não traremos a Al-Qaeda para meu Estado", disse na semana passada Max Baucus, senador democrata de Montana.
"Para Quantico ninguém vai", disse Mark Warner, senador democrata de Virgínia, sobre a possibilidade de alojá-los numa base em seu Estado. "Alcatraz é um parque nacional, não uma prisão de terroristas", afirmou Dianne Feinstein, senadora democrata da Califórnia.
A pressão da opinião pública fez com que deputados de Louisiana, Califórnia, Mississippi, Missouri e Virgínia aprovassem leis proibindo a transferência de detentos para seus territórios. Os republicanos encaminharam um projeto ao Congresso que, se aprovado, não permitirá que detentos de Guantánamo sejam transferidos para Estados sem a aprovação de governadores e deputados estaduais.
Em abril, o senador republicano Jeff Sessions questionou a autoridade do governo federal de transferir presos para o território americano com base em uma lei federal de 2005, que proíbe a entrada nos EUA de estrangeiros que tenham envolvimento com o terrorismo.
Sem saída, o secretário de Justiça, Eric Holder, fez em abril um giro pela Europa para tentar se livrar de alguns detentos. No entanto, o máximo que conseguiu foi um aceno de britânicos e alemães, que prometeram pensar no assunto.
Há duas semanas, o secretário de Defesa, Robert Gates, reconheceu que cerca de 75 presos não poderão ser libertados nem julgados nos EUA por causa de confissões obtidas sob tortura. Ao mesmo tempo, muitos são considerados perigosos demais para serem soltos.
Além disso, nem todos podem ser devolvidos a seus países, pois correm o risco de ser mortos. Uma solução seria aprovar no Congresso uma lei permitindo que presos sejam mantidos indefinidamente sob custódia, sem julgamento, opção que causaria uma convulsão na base democrata. Para a maioria dos constitucionalistas americanos, o nó dado por Bush é impossível de desatar.
O presidente Barack Obama anunciou ontem que retomará as comissões militares para julgar os suspeitos de terror presos em Guantánamo, uma decisão que provocou críticas de ativistas de direitos humanos e entidades mais à esquerda. Na quarta-feira, Obama decidiu não divulgar fotos de soldados americanos cometendo abusos contra presos no Iraque e Afeganistão.
A reportagem é de Patrícia Campos Mello e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-05-2009.
Ao assumir o cargo, Obama decretou a suspensão por quatro meses dos julgamentos em comissões militares e esperava-se que transferisse os casos para cortes federais. Em agosto, disse que as comissões militares eram "um fracasso" e seria melhor julgar os presos de Guantánamo em cortes marciais ou tribunais federais.
As cortes militares foram criadas durante o governo de George W. Bush para julgar suspeitos de terrorismo e vêm sendo criticadas por não oferecer condições para um julgamento justo. Em agosto, Obama disse: "Fecharei Guantánamo e rejeitarei as comissões militares. Nossa Constituição e Código de Justiça Militar já nos dão uma estrutura para julgar terroristas."
Mas nas últimas semanas, Obama passou a ouvir os argumentos do Pentágono de que julgar os detentos em tribunais tradicionais apresenta obstáculos legais, ameaça a segurança de provas confidenciais, e pode dificultar a condenação de suspeitos.
Ontem, Obama garantiu que as comissões serão reformadas para dar mais proteções legais aos réus. "As comissões militares têm longa tradição nos EUA", disse em um comunicado. "São apropriadas para julgar inimigos, desde que sejam estruturadas e administradas da forma adequada."
Com as mudanças, as comissões militares não poderão mais usar provas obtidas com métodos de interrogatório desumanos ou cruéis, limitarão a admissão de rumores como provas e darão mais liberdade para o detento escolher um advogado.
A manutenção das comissões é vista como "traição" por alguns. "Não se pode reformar um sistema que é injusto em sua essência", disse Rob Freer, da Anistia Internacional. "Os EUA têm uma Justiça que pode ser usada para julgar os presos de Guantánamo."
Já os republicanos comemoraram. Ari Fleischer, ex-porta-voz de Bush, disse que Obama deveria confessar que "estava errado" sobre as comissões militares e a divulgação das fotos. "Ele também não conseguirá fechar Guantánamo", disse. "Está se provando que várias decisões impopulares de Bush eram necessárias."
Dos 240 detentos atualmente em Guantánamo, 21 foram acusados de crimes de guerra e devem ser julgados em comissões militares.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, voltou atrás em outra decisão tomada nos primeiros dias de seu governo e restabeleceu as comissões militares, criadas no governo Bush, encarregadas de julgar os presos de Guantánamo acusados de terrorismo. Ainda que Obama tenha garantido que os presos terão direito a uma ampla defesa desta vez, a decisão foi encarada como um retrocesso por aliados — e aplaudida por opositores conservadores — especialmente depois que o presidente justificou a suspensão das comissões acusando-as de serem um “enorme erro” e um “desvirtuamento dos valores americanos”.
A reportagem é de Gilberto Scofield Jr. e publicada pelo jornal O Globo, 16-05-2009.
Obama havia suspendido por 120 dias as comissões militares (criadas em 2001, ainda no calor da guerra contra os talibãs no Afeganistão), justamente para revisar os procedimentos adotados nestes tribunais, operados pelo Pentágono sob leis próprias. As comissões são criticadas por não darem amplo direito de defesa aos presos, usarem confissões obtidas através de tortura e inverterem o princípio básico de que o ônus da prova cabe a quem acusa, e não a quem é acusado. Treze detentos, incluindo cinco acusados de envolvimento nos ataques de 11 de setembro de 2001, tiveram seus processos suspensos.
Na época da posse, Obama afirmou que estas comissões não davam aos presos o mesmo tratamento oferecido por cortes civis dentro dos EUA. Agora, o presidente anuncia que as comissões permanecerão suspensas por mais 120 dias, tempo necessário para que sejam “reformadas” para garantir aos presos o direito de defesa.
— Tudo isso só evidencia o quanto vem sendo difícil mudar o tratamento dado aos presos acusados de terrorismo que foi estabelecido ainda no governo passado — diz Steven Vladeck, professor da Faculdade de Direito da American University.
— E ainda não me parece claro até que ponto os novos procedimentos garantem aos detentos os mesmos direitos de defesa que os tribunais civis dentro do país.
Num texto divulgado pela Casa Branca, Obama diz que “as comissões militares têm uma longa tradição na História dos EUA”:
— As comissões são apropriadas para julgar inimigos que violam as leis numa guerra, desde que sejam adequadamente estruturadas e administradas. Esta é a melhor maneira de proteger o nosso país, ao mesmo tempo em que mantemos nossos mais profundos valores — justificou Obama.
Segundo analistas militares, o presidente foi convencido pelo Pentágono de que levar os detentos para sistemas penais tradicionais seria um enorme problema legal, colocando em risco, inclusive, o resultado final dos processos, sejam eles a condenação do acusado ou sua absolvição, ou a transferência para outro país. Ontem mesmo, o argelino Lakhdar Boumediene, que estava preso em Guantánamo, foi enviado para a França.
Ex-adversário John McCain elogia
Num encontro da Otan, mês passado, o governo francês concordou em receber Boumediene. Em junho do ano passado, a Suprema Corte americana analisara seu caso e chegara à conclusão de que estrangeiros presos têm direitos garantidos, pela Constituição dos EUA, de ser julgados por tribunais comuns. A Suprema Corte decidiu também que as comissões de Bush violavam os direitos dos prisioneiros e determinou que o sistema fosse revisto. É isso que Obama afirma estar fazendo:
— Precisamos de tempo para reformar o processo das comissões militares — disse Obama.
O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, que vinha criticando Obama diariamente por sua decisão de fechar Guantánamo, afirmou que a ideia de reativar as comissões militares “é uma evolução encorajadora”.
— Estou feliz que o presidente Obama tenha mudado de opinião — afirmou o senador John McCain, candidato republicano derrotado nas eleições presidenciais do ano passado.
Aliados tradicionais de Obama, como membros de entidades de defesa dos direitos humanos, criticaram o presidente.
— Esta decisão é um tremendo retrocesso no programa de governo do Partido Democrata e na expectativa com relação ao presidente Barack Obama. Primeiro porque reafirma uma aberração, que é um sistema paralelo de Justiça, submetido ao Poder Executivo.
Isto quebra o princípio da independência dos três poderes, no qual se baseiam as democracias ocidentais. É uma decepção forte em relação às promessas de campanha de Obama — disse Joanne Mariner, diretora da área de Terrorismo e Contraterrorismo da Human Rights Watch.
O ex-assessor especial do presidente George W. Bush, Karl Rove, prestou ontem depoimento à procuradora Nora Dannehy, que investiga se a demissão de nove procuradores, em 2006, foi efetuada por pressões políticas.
A reportagem é de Gilberto Scofield Jr. e publicada pelo jornal O Globo, 16-05-2009.
Obama havia suspendido por 120 dias as comissões militares (criadas em 2001, ainda no calor da guerra contra os talibãs no Afeganistão), justamente para revisar os procedimentos adotados nestes tribunais, operados pelo Pentágono sob leis próprias. As comissões são criticadas por não darem amplo direito de defesa aos presos, usarem confissões obtidas através de tortura e inverterem o princípio básico de que o ônus da prova cabe a quem acusa, e não a quem é acusado. Treze detentos, incluindo cinco acusados de envolvimento nos ataques de 11 de setembro de 2001, tiveram seus processos suspensos.
Na época da posse, Obama afirmou que estas comissões não davam aos presos o mesmo tratamento oferecido por cortes civis dentro dos EUA. Agora, o presidente anuncia que as comissões permanecerão suspensas por mais 120 dias, tempo necessário para que sejam “reformadas” para garantir aos presos o direito de defesa.
— Tudo isso só evidencia o quanto vem sendo difícil mudar o tratamento dado aos presos acusados de terrorismo que foi estabelecido ainda no governo passado — diz Steven Vladeck, professor da Faculdade de Direito da American University.
— E ainda não me parece claro até que ponto os novos procedimentos garantem aos detentos os mesmos direitos de defesa que os tribunais civis dentro do país.
Num texto divulgado pela Casa Branca, Obama diz que “as comissões militares têm uma longa tradição na História dos EUA”:
— As comissões são apropriadas para julgar inimigos que violam as leis numa guerra, desde que sejam adequadamente estruturadas e administradas. Esta é a melhor maneira de proteger o nosso país, ao mesmo tempo em que mantemos nossos mais profundos valores — justificou Obama.
Segundo analistas militares, o presidente foi convencido pelo Pentágono de que levar os detentos para sistemas penais tradicionais seria um enorme problema legal, colocando em risco, inclusive, o resultado final dos processos, sejam eles a condenação do acusado ou sua absolvição, ou a transferência para outro país. Ontem mesmo, o argelino Lakhdar Boumediene, que estava preso em Guantánamo, foi enviado para a França.
Ex-adversário John McCain elogia
Num encontro da Otan, mês passado, o governo francês concordou em receber Boumediene. Em junho do ano passado, a Suprema Corte americana analisara seu caso e chegara à conclusão de que estrangeiros presos têm direitos garantidos, pela Constituição dos EUA, de ser julgados por tribunais comuns. A Suprema Corte decidiu também que as comissões de Bush violavam os direitos dos prisioneiros e determinou que o sistema fosse revisto. É isso que Obama afirma estar fazendo:
— Precisamos de tempo para reformar o processo das comissões militares — disse Obama.
O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, que vinha criticando Obama diariamente por sua decisão de fechar Guantánamo, afirmou que a ideia de reativar as comissões militares “é uma evolução encorajadora”.
— Estou feliz que o presidente Obama tenha mudado de opinião — afirmou o senador John McCain, candidato republicano derrotado nas eleições presidenciais do ano passado.
Aliados tradicionais de Obama, como membros de entidades de defesa dos direitos humanos, criticaram o presidente.
— Esta decisão é um tremendo retrocesso no programa de governo do Partido Democrata e na expectativa com relação ao presidente Barack Obama. Primeiro porque reafirma uma aberração, que é um sistema paralelo de Justiça, submetido ao Poder Executivo.
Isto quebra o princípio da independência dos três poderes, no qual se baseiam as democracias ocidentais. É uma decepção forte em relação às promessas de campanha de Obama — disse Joanne Mariner, diretora da área de Terrorismo e Contraterrorismo da Human Rights Watch.
O ex-assessor especial do presidente George W. Bush, Karl Rove, prestou ontem depoimento à procuradora Nora Dannehy, que investiga se a demissão de nove procuradores, em 2006, foi efetuada por pressões políticas.
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