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"Não perca tempo maldizendo o mal que lhe fizeram, ou os fracassos que teve. Comece a partir de agora a ver o que pode fazer para reconstruir. Siga em frente corajosamente, pois a vida sorri somente para aqueles que não param no meio da estrada." Wellington Braga
terça-feira, 22 de julho de 2008
LIBERDADE ! FÉRIAS ! SEM NADA A FAZER ! DESCANSO MERECIDO !
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AINDA É POSSÍVEL CONFIAR NA JUSTIÇA ?
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São vêem seres humanos e os seus valores,
Até chegar o desabastecimento e o racionamento
Tempos de bavária então virão, tempos de exitos e disperção
com todo respeito a integridade e a dignidade de cada nação
segunda-feira, 21 de julho de 2008
DOHA: EUA PROMETEM NOVA PROPOSTA PARA CORTE DE SUBSÍDIOS !
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"Sabemos que temos que fazer muito mais contribuições e o faremos. Os Estados Unidos têm uma posição de liderança total e manterão essa posição", afirmou a representante comercial norte-americana, Susan Schwab, antes do início de negociações entre ministros de mais de 35 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.
A reunião, no âmbito da Rodada Doha, está sendo considerada crucial porque, na falta de um acordo agora, as negociações serão dificultadas pelas eleições presidenciais nos Estados Unidos, em novembro, e pelas eleições européias, em junho de 2009.
Schwab admitiu que, no papel de líder mundial, os Estados Unidos têm a "responsabilidade" de ir além do que já ofereceram, mas ressaltou que também espera novas propostas dos demais países, "inclusive dos países em desenvolvimento mais importantes".
"Nenhum país ou dois, sozinhos, serão capazes de concluir a Rodada com sucesso, sem o compromisso ativo e a contribuição de todos nossos colegas", disse Schwab. "Todos sabemos que teremos que fazer escolhas duras."
No sábado, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou os subsídios nas negociações da Rodada Doha e ressaltou que a atual proposta permitiria aos Estados Unidos conceder até US$ 13 bilhões em ajudas a seus agricultores, o dobro da atual cifra de cerca de US$ 7 bilhões.
Para Schwab, a posição dos Estados Unidos em relação aos subsídios agrícolas "é uma desculpa conveniente para muitos países que preferem não tocar na outra parte das negociações", como a questão do acesso a mercado para bens industriais e serviços.
Contrapartida: Os países ricos querem maiores cortes de tarifas de importação nesses setores, mas os sócios mais pobres tentam proteger um setor no qual consideram que não poderiam competir em igualdade.
"Qualquer estudo que se considere deixa claro que, em uma negociação comercial, não é com o corte de subsídios, e sim com a abertura dos mercados, que se pode contribuir mais com o crescimento e o desenvolvimento econômicos", defendeu.
De sua parte, a União Européia ofereceu reduzir as tarifas de importação para produtos agrícolas em 60% em troca de uma redução nas taxas para bens industriais e serviços nos países emergentes.
Segundo o representante de comércio da UE, Peter Mandelson, esta é a melhor oferta já apresentada pelo bloco.
Polêmica: A representante norte-americana se negou a comentar as afirmações feitas por Amorim no sábado, acusando os países desenvolvidos de utilizar táticas de comunicação nazistas para passar a mensagem de que dão mais concessões em agricultura que os demais sócios em indústria.
"Goebbels dizia que uma mentira repetida várias vezes se torna verdade. Quando eu escuto essas afirmações, não posso evitar lembrar de Goebbels", disse o chanceler brasileiro, citando o chefe da propaganda nazista durante o regime de Adolf Hitler.
A declaração foi qualificada de "infeliz" pelo porta-voz de Schwab, filha de sobreviventes do holocausto.
Hoje Schwab quis virar a página e afirmou que está em Genebra "para concluir um trabalho: conseguir um acordo de sucesso para a Rodada Doha". O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, acusou neste sábado os países ricos de manipular informações sobre as negociações da Rodada Doha, em uma estratégia que ele disse lembrar a utilizada pelo chefe de propaganda nazista Joseph Goebbels.
Segundo o ministro, líderes desses países se baseiam em fórmulas diferentes de redução de alíquotas ao se referir às negociações, o que daria a entender que as concessões que poderão fazer em agricultura são muito maiores que as que os países em desenvolvimento estão dispostos a aceitar no capítulo industrial.
"Essa é uma afirmação sob medida para aqueles que não querem fazer sua parte em agricultura”, disse Amorim, em entrevista coletiva em Genebra, às vésperas de uma reunião entre os ministros da Organização Mundial do Comércio (OMC) considerada decisiva para a rodada.
“Isso me recorda Goebbels”, disse Amorim, lembrando a máxima do oficial nazista de que uma mentira repetida muitas vezes se torna verdade.
Proposta atual: Segundo Amorim, a proposta para agricultura acabou incorporando todo tipo de exceção e privilégio para acomodar as alegadas dificuldades dos países desenvolvidos.
“O texto sobre agricultura foi escrito com a idéia de obter mais flexibilidades para os países ricos (protegerem seu mercado). Já o sobre indústria foi escrito com a idéia de obter acesso máximo ao mercado dos países em desenvolvimento.”
Amorim destacou que a proposta atual limita os subsídios para os agricultores dos Estados Unidos a US$ 13 bilhões, o dobro dos US$ 7 bilhões que o país concede atualmente.
Já o Brasil cortaria em 30% as tarifas mais altas que hoje incidem sobre a importação de bens industriais, mesmo se o país decidisse proteger alguns produtos (com as flexibilidades que permitem aos países em desenvolvimento limitar os recortes).
“Isso deve ser dito com todas as letras. Caso contrário, estamos desinformando todo o público e, freqüentemente, desinformando também os próprios líderes e não podemos ter um acordo baseado em desinformação.”
Para Amorim, o êxito dessa rodada de negociações dependerá de que os países ricos façam maiores esforços em agricultura e não tragam mais exigências ao capítulo de bens industriais, justamente o contrário do que União Européia e Estados Unidos se dizem dispostos a fazer.
Na semana passada o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, disse que uma de suas prioridades em Genebra será garantir o estabelecimento de cláusulas anti-concentração na proposta para o setor industrial.
Esse mecanismo limitaria o nível de flexibilidade com o qual os países em desenvolvimento poderiam proteger determinados setores na hora de aplicar os recortes de tarifas.
“(Exigir essas cláusulas) é uma receita para o fracasso”, sentenciou o ministro.Ainda assim, Amorim garantiu que o Brasil chega à reunião disposto a entrar em um acordo.
“Se perdemos esse momento agora, provavelmente tardará três ou quatro anos, mas teríamos uma Rodada mais favorável que esta. Mas, claro, há riscos, e por isso temos uma razão sistêmica para tentar ter (um acordo) agora”.
PAÍS ENVELHECE MAIS RÁPIDO DO QUE SE PREVIA !
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Nem mesmo projeções da ONU menos conservadoras indicavam uma taxa abaixo de 2,0 antes de 2010. Diante dessa e de outras pesquisas que registraram fecundidade menor, o IBGE revisará suas estimativas.Mais do que uma simples revisão de um cálculo estatístico, a constatação de que o Brasil terá cada vez mais idosos e menos crianças antes do previsto tem impacto em cálculos de aposentadoria e traz desafios para políticas públicas, que terão que se adaptar a uma estrutura populacional envelhecida.
A demógrafa Elza Berquó, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e coordenadora da PNDS, lembra que as Pnads (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios, feitas anualmente pelo IBGE) já indicavam que a fecundidade caía num ritmo mais acelerado do que o estimado pelo instituto.
Em 2004, a taxa chegou ao nível de 2,1 filhos por mulher, patamar que indica tendência de reposição populacional e que, pelas estimativas do IBGE, só seria atingido em 2014.
"O movimento de transição da fecundidade se iniciou há 40 anos e os dados recentes são coerentes com a série histórica. Não sei por que o IBGE continuou trabalhando com essa estimativa [de queda menor]. Não faço projeções, mas, a julgar por essa tendência, acho que a fecundidade continuará caindo", diz Berquó.
Fernando Albuquerque, que participou da elaboração das estimativas do IBGE, diz que o instituto projetou queda menor porque o Censo de 2000 e a Pnad de 2001 não sugeriam queda acentuada. "As Pnads de 2002 a 2006, no entanto, registraram um declínio mais rápido. Por isso, já estamos revendo a projeção para incorporar os resultados recentes."
O demógrafo José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, diz que a queda mais rápida da fecundidade indica que a população começará a diminuir antes. Pela estimativa do IBGE, isso aconteceria somente a partir de 2062. A projeção da ONU com taxas mais próximas das verificadas recentemente, no entanto, aponta que isso deve acontecer já na década de 2030.
O envelhecimento mais rápido que o estimado traz desafios ao país. Um deles é aumentar os investimentos em saúde para atender melhor aos idosos.
Previdência
Outro diz respeito ao equilíbrio das contas da Previdência. Anualmente, quando o IBGE divulga aumento da expectativa de vida, isso altera o fator previdenciário, índice que acaba aumentando o tempo que o trabalhador precisa contribuir com o INSS para se aposentar com o mesmo benefício.
Carlos Guerra, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada, diz que os impactos também serão sentidos no setor particular, que poderá absorver mais insatisfeitos com os resultados da Previdência oficial, mas que, igualmente, precisará se adaptar.
"O equilíbrio ideal é ter cinco contribuintes para cada inativo, mas já estamos nos aproximando da situação de um para um", diz Guerra. Segundo ele, planos que garantem renda vitalícia mensal perderão espaço para outros com opção de fazer um resgate maior do benefício.
Apesar dos desafios que a queda mais intensa da fecundidade trará, Eustáquio Alves alerta que não se deve trocar o mito da "explosão populacional" pelo da "implosão populacional". "Não há por que ficar apavorado com a redução da população. Ela pode ser boa ou ruim dependendo de como a sociedade e as políticas públicas respondem a isso."
GOVERNO LULA: 'UM GOVERNO VIOLINO. AGARRA COM A ESQUERDA, MAS TOCA COM A DIREITA" "
Eis a Entrevista
O MST vem retirando a ênfase na questão da reforma agrária e do latifúndio e questionando o modelo de agronegócio brasileiro como um todo, promovendo inclusive ações contra empresas consideradas altamente produtivas. Por quê a mudança de estratégia?
O MST coloca como objetivo principal a luta pela terra e reforma agrária. E não deixou de fazer essa luta. O que mudou foram as condições objetivas. Hoje a inserção do Brasil no mercado internacional passa, em grande medida, pela exportação de commodities. Grandes empresas ligadas ao capital internacional passam a investir na agricultura, principalmente com a crise do petróleo e com a introdução do etanol como fonte energética substituta. Com a crise imobiliária nos Estados Unidos, parte dos recursos financeiros internacionais passou a ser investida na Bolsa de Mercadorias e Futuros, principalmente em commodities. Então o preço internacional desses produtos está subindo porque estão especulando em cima deles.
Essa seria a conseqüência mais nociva desse modelo de agronegócio?
Com certeza. O segundo grande aspecto é em relação à natureza. A lógica do capital é de produção de mercadorias que precisam ser vendidas. Entretanto, isso gera um impacto ambiental terrivelmente grande que só uma parcela da humanidade está se dando conta.
No caso da agricultura, um frango, do nascimento ao abate, leva hoje 38 dias, às custas de muito hormônio e antibiótico. A mesma coisa ocorre na carne bovina e suína. Despejam-se milhares de toneladas de agrotóxicos de avião. Os lençóis freáticos estão sendo contaminados. Um eucalipto, do primeiro ao sétimo ano, consome 30 litros de água por dia. Faz o cálculo. Um milhão de pés de eucalipto plantados. Ao exportar pasta e celulose, estamos exportando água. Isto está gerando desequilíbrios ambientais gravíssimos. Estudos mostram que se a humanidade toda consumisse como a classe média alta brasileira, precisaríamos de três planetas para sustentar este consumo. Se consumisse igual aos norte-americanos, precisaríamos de sete ou oito.
Mas quando o questionamento era mais restrito ao latifúndio improdutivo, aquilo tinha um apelo moral grande, era algo com base constitucional. Como o MST pretende dar a ações contra empresas produtivas o mesmo apelo?
É muito natural esse processo. Toda a lógica da mídia e do Estado trabalha essa dimensão econômica pura e simplesmente. Não interessa ao grande capital se ele está destruindo o ambiente ou o ser humano, interessa que está produzindo. Esse é o aspecto principal destacado. Queremos questionar isso. Esse caos social e ambiental que chamam de desenvolvimento. A própria Constituição brasileira estabelece a função social da terra com três ingredientes interessantes: produção, respeito à legislação ambiental e trabalhista. Ora, no corte da produção de cana, não se respeita nem a legislação ambiental nem a trabalhista. No entanto, não se aplica a lei maior do país, que é desapropriar essas empresas por descumprirem isso.
E o governo Lula prioriza esse modelo de agronegócio?
Com certeza. Insere o país internacionalmente com esse modelo e com isso sustenta-se a balança comercial. O governo Lula não tem política de reforma agrária. Nunca tivemos uma no Brasil. O que temos são políticas de compensação social, de assentamentos aqui e acolá. Não há política agrária que altere a estrutura fundiária brasileira extremamente concentrada. O ritmo de assentamentos é pequeno e não resolve. Você assenta 50 mil famílias mas desassenta 60 mil. O que melhorou foram os créditos, em termos de volume.
O segundo mandato de Lula, então, estaria sendo pior que o primeiro?
O governo Lula adotou como continuidade a política neoliberal do Fernando Henrique Cardoso, com mudanças pequenas como políticas de compensação social e investimentos em determinados ramos produtivos, mas dentro dessa lógica da exportação de commodities e de construir uma infra-estrutura para o grande capital.
Mas durante muito tempo o MST caminhou junto com o PT. Não é dolorido ver o presidente chamar grandes usineiros de heróis?
Claro. Essa declaração reflete o que é o governo Lula. Um governo violino. Agarra com a esquerda mas toca com a direita. Se tu pegar o grande projeto estratégico do PT, a construção do projeto democrático e popular, que previa medidas anti-latifundiárias, anti-monopolistas, anti-imperialistas, nenhuma dessas têm sido aplicadas. Não só o Lula, mas parte do PT abandonou esse projeto faz algum tempo. Isso não significa que não tenha dentro do PT muita gente séria e o MST obviamente mantém relações com esses setores.
Essas relações não alimentam as críticas ao governo de que ele é muito tolerante com o MST?
Essas críticas sempre houveram, não são desse governo. De que precisa acabar com o MST, de que é fora da lei, de que desviou o rumo.
Mesmo essas ações mais recentes ainda estariam, na sua visão, dentro da lei?
Claro, é um processo de debate com a sociedade. Nos limites da legalidade vamos indo. Tensionando. Essa é a tarefa do movimento social.
O MST tem alguma espécie de contato com as Farcs?
Não tem nada. Há uns dez anos atrás, várias pessoas queriam que nos encontrássemos, mas nunca aconteceu a nível de direções. As realidades são diferentes. Não enxergamos as Farcs nem 3com simpatia nem com antipatia. Respeitamos os processos de cada povo.
PECUÁRIA NA AMAZÔNIA: PERDAS INCALCULÁVEIS !
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Peter May é graduado em Artes Liberais, pelo The Evergreen State College, nos Estados Unidos. É mestre em Planejamento Urbano e Regional, pela Cornell University, nos Estados Unidos, onde também obteve o título de doutor em Economia dos Recursos Naturais. É pós-doutor pela University of Califórnia. Atualmente, é consultor da Ong Amigos da Terra Amazônia Brasileira, secretário-executivo do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal, professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, membro do International Society for Ecological Economics e diretor da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. É autor de Economia do meio ambiente: teoria e prática (Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003) e O reino do gado: uma nova fase na pecuarização da Amazônia brasileira (São Paulo: Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, 2008), entre outros livros.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Foi anunciado ontem que a construção das usinas do Xingu seriam canceladas, exceto a usina de Belo Monte. Segundo o governo, essa atitude foi uma concessão aos ambientalistas e facilitará o licenciamento de Belo Monte. Qual é a sua opinião sobre esse fato?
Peter May – Essa é uma reivindicação que a comunidade ambientalista e os povos de comunidades indígenas da região, como principal grupo afetado por esse empreendimento, fazem há tempo. Agora, há sempre risco de que esse tipo de declaração não seja seguido. Há mais de dez anos, quando houve o primeiro encontro de povos da floresta em Altamira, foi cancelado qualquer aproveitamento de hidrelétrica e aí ressurgiu Belo Monte das cinzas. Por isso, não podemos contar com tal informação, uma vez que esse tipo de cancelamento não é permanente. Mas pelo menos, por enquanto, mostra que há uma preocupação com os possíveis impactos que esse empreendimento no Xingu, principalmente acima de Belo Monte, poderiam causar.
IHU On-Line – Em relação às políticas públicas na Amazônia, o que se sobressai sobre as decisões do governo: a questão política ou a questão econômica?
Peter May – A meu ver, está tudo misturado, de certa forma, porque os fatores de pressão que estão resultando na expansão da fronteira agropecuária são estritamente econômicos, associados com os bons preços de commodities de carne e soja no mercado internacional. Isso causa uma insurgência de maiores pressões sobre áreas para ocupação pecuária. Mas a capacidade de frear e achar alternativas para ocupação desses espaços depende de vontade política e determinação para fiscalizar e fazer valer as leis em termos de onde deve e como se deve aproveitar e utilizar espaços nesse bioma. Tratas-se de uma questão política e econômica.
IHU On-Line – O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que é mais fácil acontecer a extinção da agricultura brasileira do que acabar com a floresta. Como esse tipo de afirmação repercute no movimento ambientalista?
Peter May – Esse é o típico papo de setores ruralistas que estão preocupados em mostrar que não têm limites a expansão da agricultura. Mas o fato é que esse bioma é um dos mais ameaçados e um dos mais preciosos que nós temos no Planeta e qualquer incursão a ele implicaria em perdas incalculáveis. Por isso, qualquer abertura para a pecuária significa uma perda infinita.
IHU On-Line – Qual é o principal problema social da Amazônia, já que estamos falando de quem convive diariamente com todos esses problemas envolvendo a região?
Peter May – O problema é como promover boas práticas de ocupação e uso racional de espaços que já foram desmatados e degradados e que precisam ser recuperados para poderem fornecer bens de serviços de utilidade para sociedade. Isso implica em investimentos de recursos públicos e privados nesse tipo de restauração de produtividade. É mais barato para o pecuarista explorar a fronteira. Precisamos recuperar os solos degradados e deixados de lado pela atividade agropecuária.
IHU On-Line – Como repercutiu o pedido de demissão do diretor de ações para Amazônia do Ministério de Meio Ambiente, André Lima?
Peter May – Ele teve razão em pedir demissão. Ele, como militante na causa ambiental há mais de 20 anos, ficou frustrado. Ele foi para o governo porque viu uma oportunidade de fazer valer as propostas que tinha coordenado junto com comunidades e ONGs no sentido de lutar contra o desmatamento. Esse foi o convite que recebeu na época. Quando Marina saiu, ele parou para observar se o Carlos Minc ia dar certo. Mas não devemos esperar seriedade apenas do Minc. As propostas dessa natureza necessitam de apoio da Casa Civil, da Presidência, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Ou seja, é preciso haver uma conciliação de propostas do governo para poder ter seriedade. No momento, isso não acontece claramente. Há muitos questionamentos no ar. Esse negócio de colocar dois ministros trabalhando no projeto Amazônia Sustentável disputando o mesmo espaço é ridículo, uma indicação de que estão querendo dividir a área e fazer com que não haja nada. Isso nos deixa muito assustados.
IHU On-Line – E a sua avaliação dos primeiros meses de Minc no ministério do Meio Ambiente?
Peter May – Estamos pagando para ver, mas não vimos nada ainda.
domingo, 20 de julho de 2008
A QUEM PERTENCE O DNA ?
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DNA Três letras para designar uma substância inquietante, misteriosa e quase imaterial que, contudo, está em cada uma das mais de cem trilhões de células dos nossos organismos. Sem dúvida, trata-se de algo real, dotado de uma massa – cerca de 200 gramas – e de uma forma – a famosa dupla-hélice. É desta concretude que eu parto para afirmar minha percepção européia e individualista sobre o tema, formada no respeito aos princípios da propriedade privada: da mesma maneira que eu poderia, eventualmente, vender meu rim a uma organização ligada ao tráfico de órgãos ou doá-lo para um familiar, o DNA do meu corpo também me pertence.
Entretanto, mesmo que eu optasse por comercializar meu conteúdo genético, não saberia quanto ele vale. Isso porque ignoro completamente o que meu DNA contém. E, ainda que conhecesse sua seqüência, precisaria da ajuda de um especialista para compreender alguma coisa. O mesmo acontece toda vez que nos separamos de um bem quase desconhecido, tal como um livro escrito numa língua estranha ou as bobinas de um filme impossível de ser visto: temos dificuldades em atribuir-lhes valor. Claro, sempre podemos usar o “truque” de um vendedor numa feira de bricabraque, que para não avaliar de maneira distorcida as mercadorias sobre as quais não têm nenhum conhecimento, tenta medir com maior precisão o perfil do comprador. Se este for bem vestido, vier de longe ou estiver acompanhado de um perito, o feirante pode razoavelmente supor que o bem cobiçado tem grande valor, e comprá-lo ou vendê-lo de maneira mais segura. No caso do DNA, as coisas funcionam mais ou menos da mesma forma. Só que os compradores podem ser pesquisadores que se deslocam até lugares remotos do planeta para coletar o código genético de certas populações humanas; ou funcionários de seguradoras norte-americanas, que andam sempre bem vestidos e à procura de uma seqüência portadora de alguma doença prejudicial à saúde financeira da companhia; e até mesmo a polícia, que investe quantias consideráveis na constituição de bancos de dados. Todos são grandes negociantes em potencial.
Podemos pensar que eles estão agindo movidos por um interesse geral, mas nada garante isso. Os geneticistas que solicitam uma amostragem do nosso DNA justificam em geral seu pedido apresentando razões científicas, que englobam as necessidades da pesquisa médica aplicada a patologias supostamente hereditárias. Conhecendo-se os vínculos genealógicos que unem certos indivíduos acometidos de uma mesma doença, pode-se determinar se esta é genética e identificar o fragmento de DNA responsável pelas disfunções. Em tal contexto, o interesse pessoal dos pesquisadores e seu desejo eventual de galgar degraus na carreira parecem irrisórios, se comparados ao bem que farão aos enfermos e à sociedade como um todo, que arca com os custos dos seus tratamentos. Neste caso, é bastante compreensível ceder seu DNA sem receber em troca qualquer compensação financeira. Isso se o geneticista estiver trabalhando para um hospital ou um centro público de pesquisas. Caso ele atue servindo uma companhia privada cujo lucro vem, em parte, das pesquisas médicas, é plausível questionar se a prestação de serviços proporcionada para os doentes e a sociedade será mesmo efetuada de maneira tão desinteressada quanto a doação da amostragem de DNA.
Na Islândia, colonizada pelos vikings, e nas Ilhas Norfolk, cuja população originou-se de um motim no mar, exemplos de populações consangüíneas que atraem pesquisas
Além disso, os cientistas interessados na pesquisa do código genético solicitam contribuições não apenas de indivíduos, mas também de coletividades. E até mesmo de países inteiros. Os vikings, por exemplo, que colonizaram a Islândia a partir do século 9, deixaram como herança uma tradição administrativa robusta o suficiente para que a genealogia da ilha estivesse quase integralmente disponível e remontasse a épocas muito distantes. Relativamente isolados por razões geográficas, os islandeses formam uma população homogênea, o que fez com que seu país fosse o lugar ideal para uma pesquisa sobre eventuais causas genéticas de doenças: nesse território, os vínculos de consangüinidade que existem entre dois doentes podem ser determinados com facilidade. Esta condição favorável não passou despercebida pelo grupo farmacêutico Hoffman-La Roche, que propôs ao governo, por intermédio da sociedade deCODE Genetics, a seguinte troca: o Estado forneceria o acesso aos dados médicos dos islandeses e, caso conseguissem desenvolver tratamentos, estes seriam disponibilizados gratuitamente para a população inteira.
Apesar da violação da vida privada que caracterizava esta operação, perpetrada por uma sociedade comercial, o Parlamento islandês decidiu, em 1998, centralizar o conjunto dos dossiês médicos da população, além das árvores genealógicas, e autorizar seu acesso exclusivo à decode Genetics para que os pesquisadores pudessem confrontar esses elementos com os dados genéticos coletados. Dessa forma, o DNA dos cidadãos islandeses adquiriu o status de uma espécie de propriedade coletiva, da qual os representantes legais – os parlamentares – puderam dispor, trocando-a pelos benefícios médicos pretendidos pelo grupo Hoffmann-La Roche. E não se tratava de um “empréstimo temporário”, conforme alguns dos participantes haviam acreditado, mas sim de uma cessão definitiva que não lhes dava direito algum de interferirem no curso dos eventos. Assim, um doador voluntário que decidisse voltar atrás e se retirar do acordo não tinha chance alguma de ganhar a causa. O registro da sua seqüência de DNA não seria apagado do banco de dados.
Aos olhos de um geneticista, os habitantes da ilha de Norfolk apresentam um interesse comparável aos islandeses. Situado entre a Nova Zelândia e a Austrália, este território dispõe de um governo autônomo, ainda que dependente de Camberra. Seus moradores descendem, em grande parte, dos amotinados da fragata inglesa HMS Bounty: em 1789, conforme bem mostra um célebre filme com Marlon Brando, vários marinheiros e um oficial revoltaram-se contra o terrível capitão William Bligh e se apoderam do navio. Bligh e seus seguidores foram abandonados numa chalupa no meio do Pacífico e depois de oito mil quilômetros navegando conseguiram alcançar a ilha de Timor. Já os amotinados, depois de um périplo pelo Tahiti, conheceram um destino mais difícil: caíram nas mãos da justiça inglesa. Apenas nove conseguiram escapar e se instalaram, acompanhados das suas mulheres polinésias, na obscura ilha de Pitcairn, onde fundaram uma comunidade. O grupo, cuja presença foi detectada pelos ingleses em 1808, foi abandonado à sua sorte. A situação permaneceu a mesma até 1856, quando a colônia foi deslocada para uma ilha maior e mais acessível, Norfolk.
Instituições como a Unesco e a OCDE tentam definir recomendações para que as pesquisas e coletas sejam realizadas de maneira aceitável do ponto de vista ético
Em 1999, 143 anos depois, eu ainda era um estudante à procura de um assunto para a sua tese e escrevi para o governo de Norfolk solicitando autorização para estudar o DNA dos ilhéus. Assim como na Islândia e também devido ao seu processo de colonização, existe une genealogia exaustiva da população. Oito meses mais tarde, o ministro da Saúde respondeu negativamente. A sua carta acrescentava que uma série de questões sensíveis, tais como as da propriedade da informação obtida, do seu controle e do respeito pela vida privada, além do temor de que os habitantes sejam considerados cobaias, havia motivado esta decisão da Assembléia Legislativa. Além de tudo, ele me proibiu de empreender demais contatos com os ilhéus, qualquer que fosse o motivo. Ou seja, os temores que haviam sido ignorados pela votação islandesa foram reconhecidos como legítimos em Norfolk. Legitimidade esta que desmoronou um ano mais tarde quando, sempre em nome do povo, a Assembléia Legislativa da ilha emitiu um parecer favorável à proposta da pesquisadora Lyn Griffiths, da universidade australiana Griffith. Seu projeto comportava um programa de saúde pública praticamente idêntico ao da Islândia. Tanto num caso como no outro, as duas assembléias pareceram agir em nome de um interesse geral do qual elas se consideravam depositárias.
Às margens da pesquisa médica, outras disciplinas estão envolvidas na coleta de DNA, como os estudos antropológicos que se focalizam na compreensão da história genética das populações humanas. Este campo, que se aparenta à arqueologia ou à paleontologia no que diz respeito às suas motivações científicas, em geral escapa das decisões governamentais, pois seus avanços não são tão relevantes quanto os proporcionados por áreas com a saúde pública. Por isso, estes outros pesquisadores preferem negociar diretamente com dirigentes locais – prefeitos, diretores de hospital ou chefes de aldeia – as condições do seu acesso à população. Uma vez que a questão científica foi debatida à exaustão e que essas pessoas chegam a um acordo em relação à relevância do estudo, os pesquisadores começam a convencer os possíveis doadores voluntários de DNA.
Instituições tais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ou a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), tentaram definir recomendações para que essas operações sejam realizadas de maneira aceitável do ponto de vista ético. Tudo se baseia na assinatura de um acordo, por meio do qual cada doador aceita ceder uma amostragem do seu DNA após o acesso a uma série de informações. Mas este ato não confere ao pesquisador, em teoria, o direito de operar cruzamentos dos resultados dos testes genéticos com informações individuais provenientes de outras fontes, eventualmente disponíveis em outros lugares. Ele teria que obter um novo consentimento para utilizar os dados já estocados. Além disso, as amostragens são anônimas e devem ser supostamente destruídas ao final das experiências.
Certos cidadãos bascos conferiram conteúdo político à especificidade genética que parece caracterizá-los. O Bene Israel, uma comunidade judaica da Índia, também
No quadro desta genética “antropológica” o peso das decisões individuais parece ser mais importante. Em relação à pesquisa médica, no entanto, a escala se altera: a genética das populações estuda grupos humanos de dimensão mais reduzida do que a dos habitantes de uma ilha ou de um país. Quando os objetivos almejados são corretamente explicados, torna-se claro para os doadores que o seu DNA poderia conter uma mensagem que será significativa no plano da comunidade. A informação genética é então considerada patrimônio comum, da mesma forma que uma tradição musical, artística ou culinária, conforme mostram as reações suscitadas pelos resultados de pesquisas locais.
Certos cidadãos bascos, por exemplo, conferiram um conteúdo político à especificidade genética que parece caracterizá-los. Da mesma forma, os integrantes da Bene Israel, uma comunidade judaica da Índia, associaram um conteúdo religioso aos testes genéticos que haviam demonstrado a similaridade do seu DNA com o de populações do Oriente Médio. Com essa similitude, eles viam as suas tradições serem confirmadas. Ao mesmo tempo, enquanto as análises genéticas parecem poder reforçar a identidade de um grupo, elas podem também vir a questioná-la ou apontar certas ressalvas. Este foi o caso de uma pesquisa sobre os caracalpaques, habitantes do Caracalpaquistão (região do Uzbequistão), que não conseguiu estabelecer nenhum embasamento genético próprio destas tribos, embora cada uma delas reivindicasse ser descendente de um ancestral único.
Resta definir até que ponto o DNA pode ser percebido como coletivo pelo próprio grupo interessado, uma questão diferente daquela do direito de uma assembléia legislativa de autorizar ou não o acesso a ele. Geneticamente falando, um grupo de pessoas possui um DNA tanto mais “coletivo” – ou seja, que apresenta fortes similitudes entre indivíduos nas seqüências que comportam as variações genéticas humanas – quanto os seus membros são consangüíneos. Embora esta noção faça sentido no plano familiar, ela se torna imprecisa à medida que o círculo se amplia e se complica ao sofrer interferências de fatores lingüísticos e religiosos. Não foi por acaso que as decisões tomadas pelas assembléias de Norfolk e da Islândia diziam respeito a duas comunidades isoladas e integradas: debates desta natureza passam a se focalizar na identidade do grupo e na legitimidade atribuída aos seus representantes.
Pesquisa ou intimidação? Na França, militantes anti-transgênicos militantes que destruíram uma plantação de milho transgênico foram submetidos à coleta do seu DNA
Entre os interesses coletivos que justificam uma coleta em grande escala de DNA estão as questões relativas à segurança, que ocupam um espaço importante. Na França, as forças da ordem estão autorizadas a colher o código genético de indivíduos detidos, no âmbito dos seus inquéritos. Este direito resultou na criação, em 1998, do Fichier National Automatisé des Empreintes Génétiques (FNAEG – Arquivo Nacional Automatizado das Impressões Genéticas), que fora concebido inicialmente para colher as impressões genéticas apenas de autores de crimes sexuais em crianças. De 2001 a 2007, seis substitutivos ampliaram o seu alcance para outras infrações, como a destruição ou a deterioração de bens. Com base nessas novas disposições legais, militantes anti-OGM (organismos geneticamente modificados) que destruíram uma plantação de milho transgênico foram submetidos à coleta do seu DNA. Os que se recusaram viram-se obrigados a pagar uma multa de 15 mil euros (cerca de 40 mil reais), eventualmente acrescida de uma pena de um ano de prisão.
Os arquivos do FNAEG dizem respeito tanto aos condenados quanto a pessoas processadas e mais tarde inocentadas. Neste último caso, a lei prevê a possibilidade de exclusão da ficha, solicitado por meio de um requerimento perante o procurador da República. Mas o pedido não obtém ganho de causa automático e, além de tudo, o requerente não dispõe de meio algum para verificar se sua solicitação foi realmente cumprida. Com a entrada em vigor da lei sobre a segurança interna do território, de 2003, a decisão de proceder a uma coleta de DNA deixa de ser da alçada exclusiva do ministério público: a polícia pode também decidir sobre a questão. Além disso, os textos legais não determinam atualmente nenhum limite de idade para os alvos da coleta.
No começo de 2008, o FNAEG continha cerca de 717 mil fichas e seguia inchando, no ritmo de 30 mil novos perfis por mês. Elas serão conservadas durante 40 anos no caso dos condenados, e por 25 anos nos de todas as outras pessoas fichadas. Este número elevado de informações resulta, em parte, do fichamento retroativo: uma pessoa que foi encarcerada por conta de fatos que, no momento em que foram cometidos, não eram enquadrados pela lei e não justificavam uma coleta, pode ter seu DNA requerido se a lei tiver sido alterada nesse meio-tempo. Não muda nada o fato do caso já ter sido julgado e de a coleta não representar outro interesse senão o de fichar o indivíduo. Em caso de recusa, a justiça sabe se mostrar convincente: as sanções por insubmissão aos testes de DNA prevêem a anulação das reduções de eventuais penas.
Em 2004, um matemático alemão demonstrou a falta de confiabilidade dos retratos falados elaborados pelo FBI nos Estados Unidos, a partir de um banco de dados genético
Este quadro coercitivo mostra que nós não podemos dispor como bem entendemos do nosso genoma. Por enquanto, a lei não autoriza (ainda) a coleta por meio da força. Contudo, ela admite que a polícia use algumas artimanhas que tornam o primeiro método desnecessário: um pequeno lenço, uma bituca de cigarro ou um fio de cabelo contêm DNA em quantidade suficiente para se obter uma impressão genética. A tendência, que já despontava com a pesquisa médica e com a genética das populações, se confirma na chamada luta contra o crime: o DNA é considerado como uma propriedade coletiva administrada pelos governantes de cada país. Não só o nosso DNA não nos pertence verdadeiramente, como ele não vale mais do que 15 mil euros, no melhor dos casos.
Desde a sua criação, a eficiência dos serviços franceses de identificação judiciária não parou de progredir. Ao que tudo indica, eles deverão lançar mão de uma utilização cada vez mais maciça do DNA – mesmo em casos que não estejam enquadrados pelo direito penal, como já ocorreu. Aos olhos do ministério do Interior, o DNA não passa de uma extensão das impressões digitais, mais confiável e poderosa. Seria o caso de se esperar das autoridades que elas empreendam uma reflexão científica, ética ou filosófica sobre a diferença entre as duas? Ou de temer que o DNA de uma prova de delito também seja utilizado para elaborar o “retrato falado genético” de um suspeito procurado (proveniência geográfica possível, origem étnica potencial), e não apenas para se assegurar de que um indiciado possui efetivamente um DNA idêntico àquele encontrado na cena do crime? Esta prática é oficialmente proibida na França, porém legal nos Estados Unidos. Se ela se generalizar, poderá provocar erros judiciários em grande escala, concentrando as investigações em pessoas consideradas potencialmente culpadas de um delito, por “terem um semblante genético suspeito”.
Em 2004, o matemático alemão Hans Jurgen Bandelt demonstrou a falta de confiabilidade dos retratos falados elaborados nos Estados Unidos pelo Federal Bureau of Investigação (FBI) a partir de um banco de dados genético [Bandelt et al., “Problems in FBI mtDNA Database”, Science, Washington, 2004. ]. Aliás, o próprio princípio da elaboração de perfis a partir de dados genéticos apresenta problemas. Em 1997, a análise do DNA de um grande número de pessoas cujo sobrenome era “Cohen” identificava um marcador genético que parecia ser característico de todas elas. Alguns círculos religiosos viram nisso a confirmação científica de uma narrativa tradicional que identifica os Cohen como sendo os descendentes de uma casta de sacerdotes judeus chamada Cohanim. Contudo, pesquisas realizadas posteriormente apontaram que o tal marcador também era encontrado, em uma freqüência análoga, em populações orientais tais como os iemenitas, além de beduínos do deserto, os quais não tinham vínculo algum com os Cohanim.
Imaginemos agora que um crime tenha sido cometido em Nova York por um beduíno que tivesse se radicado nos Estados Unidos e que os investigadores resolvam estabelecer o perfil dos suspeitos por meio de testes de DNA. Se estudos mais aprofundados não tivessem sido conduzidos a respeito do marcador “Cohen”, a polícia concentraria em vão o seu inquérito no contexto da comunidade judaica mais próxima do local do crime.
OS PAÍSES DO G-20 COESOS EM SEUS INTERESSES !
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Seu propósito inicial era impedir que a conferência se limitasse a atender os interesses de Estados Unidos e União Européia (UE), em detrimento dos objetivos fixados desde 2001 pela Rodada de Doha, centrada nos mercados agrícolas.
Essa Rodada deveria ter sido concluída no final de 2004, mas se arrasta até hoje, principalmente por divergências na questão agrícola.
O G-20 celebrou nestes cinco anos várias reuniões de alto nível e leva suas exigências à conferência ministerial da OMC que será inaugurada na segunda-feira em Genebra, apresentada como última tentativa de salvar a Rodada de Doha.
Brasil e Índia foram os grandes articuladores do grupo, que atualmente conta com 23 membros: doze latino-americanos (Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela), cinco africanos (Egito, Nigéria, África do Sul, Tanzânia e Zimbábue) e seis asiáticos (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia).
Esses países representam cerca de 60% da população mundial, 70% da população rural e 26% das exportações agrícolas do planeta, de acordo com dados da própria organização.
sábado, 19 de julho de 2008
ESCOPETA NÃO É CHOCALHO !
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Pode-se perguntar por que um estado mais forte desejaria atacar um mais fraco,mas certamente esse não é o ponto.O fato decisivo é que, no nível interestatal,a unidade maior pode atacar os grupos mais fracos.Como não há quem possa impedir esses ataques,os grupos humanos mais fracos vivemem contínuo e inevitável estado de insegurança”
Norbert Elias, Envolvimento e Alienação.
A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA, com a América Latina. Foi por isto que surpreenderam tanto as primeiras explicações americanas, a respeito da reativação da sua Frota – criada em 1943 e desmantelada em 1950 –, que teria sido uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”.
A mentira não é um pecado grave no campo das relações internacionais.
Com respeito à proteção do comércio marítimo, todos os especialistas sabem que só tem capacidade de proteger o “livre fluxo do comércio mundial”, quem também tem a capacidade de interrompê-lo. Ou seja, quem tem poder para proteger, também tem o poder de excluir concorrentes, se for o caso, quando se acirra a competição entre os estados e os capitais privados – como está acontecendo, neste início do século 21. Depois de quase uma década de crescimento contínuo e acelerado, a economia mundial enfrenta, neste momento, uma disparada dos preços, da especulação e da escassez de algumas commodities fundamentais, como é o caso do petróleo, dos alimentos e dos minerais estratégicos.
A competição imperialista já chegou à África. Deverá atingir a América Latina de forma ainda mais intensa, devido aos recursos energéticos, reservas minerais e hídricas, imensa capacidade de produção alimentar
E neste momento, já está em curso uma nova “corrida imperialista”, entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar, exatamente como aconteceu no final do século 19, e início do século 20. Uma competição que já chegou à África, e deverá atingir a América Latina, de forma ainda mais intensa, graças aos seus recursos energéticos, às suas grandes reservas minerais e hídricos, e à sua imensa capacidade de produção alimentar, muito superior à da África. Em particular, no caso do Brasil, que deverá ser – em breve – o maior exportador mundial de alimentos, e um dos grandes exportadores de petróleo, além de ser o principal “proprietário” das águas e da biodiversidade amazônica. Existindo um agravante, no caso brasileiro, do ponto de vista das autoridades norte-americanas: o fato de ser o país que está liderando os processos de criação da Unasul e do Conselho Sul-Americano de Defesa, organizações que excluem os EUA e esvaziam o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, e a Junta Interamericana de Defesa, controlados pelos norte-americanos.
Esta história, entretanto, traz uma lição importante para o futuro da América Latina, e do Brasil em particular. Faz um século, mais ou menos, o almirante e geopolítico Alfred Mahan, notabilizou-se pela sua defesa militante da idéia que os EUA jamais seriam uma “grande potência”, apoiando-se apenas no seu desenvolvimento econômico. Para ter estatuto internacional, precisariam de uma esquadra naval capaz de projetar o poder americano ao redor do mundo, como havia feito a Inglaterra, no século 19. O almirante Mahan exerceu grande influência pessoal sobre o presidente Theodore Roosevelt, logo no início do século 20, e depois se transformou no maior símbolo de todos os tempos do poder naval americano. Com razão, porque menos de meio século depois da sua morte, os EUA já eram o maior poder naval da história da humanidade, controlando todos os mares e oceanos do mundo, com suas sete frotas navais.
Neste momento, os EUA acabam de reativar a sua IV Frota, mas poderão criar muitas outras, se quiserem, sem ferir o Direito Internacional, sem precisar utilizar as águas soberanas de outros estados, e sem precisar dar explicações a ninguém. Obedecendo apenas aos seus cálculos estratégicos e ao seu poder de construir e distribuir navios militares ao redor do mundo, como havia proposto Alfred Mahan. Segundo o sociólogo alemão Norbert Elias, a dura verdade é que, “se algum estado for mais forte ou se acreditar mais forte que seus vizinhos, sempre haverá a possibilidade de que tente obter vantagens, o que pode ocorrer de diversas formas, hostilizando-os, fazendo exigências ou invadindo-os e anexando-os [...] e só existe uma possibilidade de um estado com maior potencial de violência ser impedido de explorar ao máximo sua porção de poder relativo: ele só pode ser reprimido por outro estado equivalentemente forte ou por um grupo de estados que consigam controlar as rivalidades entre si em grau suficiente para favorecer seu potencial combinado de poder”.
CONSTRUIR OUTRO MUNDO EM MEIO AS TEMPESTADES !
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