Há 238 (PCH) pequenas hidrelétricas em gestação no país.
Se todos saírem do papel, em prazo muito curto – a construção de uma de uma PCH leva no máximo dois anos – o país poderá contar com potência instalada para a geração adicional de energia elétrica equivalente a uma usina do rio Madeira, algo como 3,7 mil megawatts (MW). Desse total 1,4 mil MW em outorgada na Aneel. Por definição, uma PCH tem potência instalada de até 30 MW e alaga uma área de 3 quilômetros quadrados, no máximo. A experiência de obras passadas mostra que cada MW instalado custa cerca de R$ 4 milhões. Isso significa que estão em curso de investimentos de quase R$ 15 bilhões em pequenas obras de hidrelétricas no país. O investimento em PCHs tem algumas vantagens práticas: desconto na tarifa de transmissão, direto a incentivos fiscais e facilidades no duro processo de licenciamento ambiental. Por isso, investir nessas usinas entrou no radar de praticamente todos os grandes de energia que atuam no Brasil, como Tractebel, Energias do Brasil, AES Tietê e CPFL Energia. Os fundos de investimento também descobriram o negócio. Um bom exemplo da ação desses fundos é a Ersa, cujo principal controlador é o fundo Pátria Investimentos. Criada em 2006, a Ersa vai investir R$700 milhões em 12 PCHs em Minas Gerais, o que totalizará uma capacidade de 167 MW. A primeira pequena usina já está em construção em Antônio Dias (MG), com capacidade instalada de 10 MW a partir de 2010. O fundo paulista Tarpon Investiment, em sociedade com as mineiras Winbros Empreendimentos e Poente Energia, criou há alguns meses a Omega Energia Renovável. Essa empresa planeja instalar 240 MW até 2012 e considera um portfólio total 1,1 mil MW. “Vamos buscar concessões, projetos novos e PCHs já em operação”, informa Wilson Brumer, sócio-diretor da Winbros e presidente Omega. Hugo de Souza, diretor-executivo da Enernova, braço da holding Energias do Brasil, espera instalar 600 MW em PCHs entre 2008 e 2012, o que resultará em um investimento de R$2,4 bilhões. A companhia já possui 13 pequenas centrais, com uma capacidade total de 160 MW.
MAS,
O presidente da APMPE (Associação Brasileira dos Pequenos Produtores de Energia Elétrica), Ricardo Pigatto, disse que o Brasil demandará nos próximos 15 anos investimentos de R$ 140 bilhões para a construção de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Pigatto participou de audiência pública na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para debater mudanças nas regras para autorização das usinas.
Segundo o presidente, esse valor corresponde ao necessário para construir usinas que somarão 28.123 MW, dos quais mais de 10.000 MW já foram identificados.
Segundo o presidente, esse valor corresponde ao necessário para construir usinas que somarão 28.123 MW, dos quais mais de 10.000 MW já foram identificados.
Pigatto teme, no entanto, que algumas modificações propostas na resolução da Aneel possam afastar investidores interessados. Ele reclama, por exemplo, da proibição de que a empresa responsável pelo projeto de viabilidade tenha mais do que 20% de participação na sociedade que construirá a usina.
"Nossa preocupação é que possa haver desestímulo a novas prospecções", disse.
O presidente da Aneel, Jerson Kelman, disse que a intenção das novas regras é evitar que empresários que ganham a concessão não construam a usina. Muitas vezes, a concessão é revendida e usada para especulação financeira.
Além disso, a nova resolução prevê a redução do tempo de tramitação do processo dentro da agência.
"O objetivo é fazer com que o processamento dos pedidos de autorização de PCH dentro da Aneel se dê de forma célere e eficaz, evitando o represamento de projetos que atualmente, lamentavelmente, existe", disse.
Além disso, a nova resolução prevê a redução do tempo de tramitação do processo dentro da agência.
"O objetivo é fazer com que o processamento dos pedidos de autorização de PCH dentro da Aneel se dê de forma célere e eficaz, evitando o represamento de projetos que atualmente, lamentavelmente, existe", disse.
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