quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

O PIOR ESTÁ POR VIR ! ? O QUE PENSAR E FALAR ?

Ontem, expus análises de que o PIOR JÁ PASSOU, referente a Crise Econômica Mundial, hoje eu trago aqueles que acreditam que o PIOR ESTÁ POR VIR.
E aí, o que pensar e falar sobre ?

Pense, e exponha suas opiniões...

Diferentemente do que dizem empresários e governo, os economistas não acreditam que o pior da crise passou. Em encontro do Conselho de Planejamento Estratégico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), ontem, em São Paulo, Paulo Rabello de Castro (RC Consultores), Paulo Francini (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Carlos Thadeu de Freitas Gomes (ex-diretor do Banco Central) e Francisco da Silva Coelho (Ordem dos Economistas do Brasil) foram unânimes: o País ainda está longe do fundo do poço.
A reportagem é de Paula Pacheco e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-02-2009.
Um dos pontos nevrálgicos, acreditam, é o crédito. "O pior está só começando, o crédito precisa reaparecer. Sem ele, haverá inadimplência, sem liquidez, as empresas vão parar de pagar", alertou Francini.
O grupo defendeu que o BC acabe com o excesso de reservas bancárias, que reduz a oferta de crédito, por meio da redução gradual do compulsório sobre os depósitos à vista. "Esta é a oportunidade para que o BC faça uma reforma, libere os compulsórios e crie medidas de competição no setor bancário", sugeriu Freitas Gomes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio.
Segundo André Rebelo, diretor da Fiesp, os dados oficiais do desemprego no Brasil mostram que a inadimplência, que até agora parece não preocupar, pode disparar. "O número de vagas fechadas no mercado de trabalho de novembro até agora deve chegar a cerca de 800 mil. O ritmo está muito rápido e logo vai bater na renda."
Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da Associação Comercial de São Paulo,também está preocupado com a inadimplência. "Há defasagem na captação da inadimplência, que só deve aparecer nos próximos meses."

"Fácil imaginar como a economia brasileira estaria débil e à deriva se a trajetória privatista e de inserção externa subordinada aos interesses dos países ricos dos anos 90 não tivesse sido interrompida", escreve Marcio Pochmann, em artigo publicado no jornal Valor, 19-02-2009. Segundo ele, "percebe-se que o Estado reaparece como elemento central do enfrentamento à turbulência mundial, embora ainda desfalcado da perspectiva transformadora de oportunidades e desafios do Século XXI". Para ele, "o novo Estado precisa ser construído. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do Século XXI".
Márcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.
Eis o artigo.
A crise mundial torna mais evidente o conjunto de equívocos que resulta da recente experiência neoliberal. Os países que mais longe avançaram o princípio da autorregulação das forças de mercado e da desregulamentação do Estado encontram-se entre os mais frágeis e vulneráveis no contexto atual de turbulências e incertezas globais.

Fácil imaginar como a economia brasileira estaria débil e à deriva se a trajetória privatista e de inserção externa subordinada aos interesses dos países ricos dos anos 90 não tivesse sido interrompida. Sem bancos públicos (BB, CEF, BNB e BNDES) e empresas estatais, como Petrobras e Eletrobrás, por exemplo, o Brasil não teria a mínima condição de responder imediata e positivamente à crise do crédito e do investimento privado. Países que se desfizeram de bancos e empresas públicas, como o caso argentino, convivem hoje com maiores dificuldades para enfrentar afirmativamente a crise. No Brasil, a fase da privatização implicou reduzir a participação dos bancos públicos de mais de 50% para quase um terço da disponibilidade total do crédito doméstico, enquanto a transferência para o setor privado de empresas estatais respondeu por 15% do PIB e pela destruição de mais de 500 mil postos de trabalho. Em valor, o processo de privatização brasileiro somente conseguiu ser inferior à experiência soviética, com parte significativa do setor produtivo estatal sendo capturado pelo capital estrangeiro.
Da mesma forma, a opção política pela diversificação comercial permite ao Brasil o reposicionamento no mundo com soberania, bem diferente das economias com exportações concentradas em poucos países, como parece indicar o México, com mais de 80% do comércio externo só com os EUA. A recessão nos países ricos contamina mais facilmente aquelas nações dependentes de suas trocas externas.
Para o Brasil, o peso dos países ricos no comércio externo encontra-se pouco acima de 40%, quando nos anos 90 era de mais de 67% do total. Estas constatações sobre o país em relação a outras nações descrevem resumidamente uma situação melhor, porém ainda insuficiente para indicar a necessária construção de novo caminho a ser percorrido. Isso porque se tem presente que o neoliberalismo cometeu o seu haraquiri, não tendo sido superado - até o momento - pelo estabelecimento de projeto econômico e social alternativo. As respostas à crise do capital globalizado podem até ser transformadas numa etapa de desenvolvimento do novo padrão civilizatório, mas ainda estão distante disso.
De maneira geral, percebe-se que o Estado reaparece como elemento central do enfrentamento à turbulência mundial, embora ainda desfalcado da perspectiva transformadora de oportunidades e desafios do Século XXI. A reprodução dos tradicionais traços do padrão de Estado dos últimos 100 anos indica tão-somente o aprofundamento da organização por funções setoriais (caixinhas), cada vez mais ineficientes, quando não concorrentes entre si e à margem do potencial das forças do mercado. Adiciona-se a isso o acúmulo das variadas ondas de "choques de gestão" internalizadas pela administração do Estado, que produziram tanto a regressão da capacidade e sistematicidade de grande parte das políticas como o esvaziamento da própria função pública. Por um lado, o corte do funcionalismo e de sua remuneração procedido pela internalização de métodos privados acirrou a competição na função pública e fortaleceu a autonomização setorializada e não convergente das políticas adotadas pelo conjunto do governo. Como na lógica privada, o todo deu lugar a partes, trazendo consigo a prevalência da visão e ação de curto-prazismo no interior da função pública.
O planejamento e o compromisso de longo prazo foram substituídos por uma sucessão irracional de programas e projetos pilotos que, alterados constantemente pelas autoridades de plantão, fizeram com que o Estado fosse abandonando o sentido estruturador do padrão civilizatório fora da emergência do curtíssimo prazo. Por outro lado, a estabilidade da esfera pública foi sendo contaminada pela lógica da eventualidade, amplamente acolhida pelo curso da terceirização das funções e da contratação de mão-de-obra. Assim, o Estado foi-se comprometendo com repasses crescentes de recursos a instituições - algumas nem sempre decentes (fundações, ONG's e cooperativas) - portadoras de flexibilidade para o exercício dos desvios da função pública. Assim, orçamentos e licitações tornaram-se, muitas vezes, o espaço privilegiado para manifestação da força dos interesses privados, negociatas e maior corrupção. Em síntese, a emergência da corrosão do caráter da função pública, posto que o tradicional funcionário de Estado, demarcado pelo profissionalismo e meritocracia, passou a dar lugar - em algumas vezes - ao comissionado e ao corpo estranho dos terceirizados.

O novo Estado precisa ser construído. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do Século XXI. A sociedade pós-industrial, com ganhos espetaculares de produtividade imaterial e expectativa da vida ao redor dos 100 anos de idade, abre inédita e superior perspectiva civilizatória: educação para a vida toda, ingresso no mercado de trabalho depois de 25 anos, trabalho menos dependente da sobrevivência e mais associado à utilidade e criatividade sócio-coletiva. Para além das exigências do Século XX, que conformaram tanto o Novo Estado Industrial (J. Kenneth Galbraith) como o Bem-Estar Social (K. Gunnar Myrdal), encontra-se em curso novos e complexos desafios que exigem profunda reforma estatal.
Três grandes eixos estruturadores do novo Estado precisam ser perseguidos com clareza e efetividade. O primeiro diz respeito à constituição de novas institucionalidades na relação do Estado com o mercado. Alavancada pela experiência neoliberal, o mercado enfraqueceu as bases de promoção da competição, cada vez mais sufocadas pelo predomínio da monopolização expresso pelos vícios privados das grandes corporações transnacionais.
O esvaziamento da competição precisa ser rapidamente combatido com novas instituições portadoras de futuro, capazes de garantir a continuidade da inovação por meio da concorrência combinada com a cooperação entre empreendedores e da maior regulação das grandes corporações empresariais. O segundo grande eixo estruturador do novo Estado deve resultar da revolução na propriedade que impulsione uma relação mais transparente, democrática e justa com toda a sociedade. Neste caso, a ampliação do fundo público se faz necessária para sustentar o padrão civilizatório do Século XXI, a partir da tributação sobre o excedente adicional gerado por novas fontes de riqueza, que por serem intangíveis escapam crescentemente das anacrônicas bases arrecadatórias vigentes há mais de 200 anos.
Por fim, o terceiro eixo reside na profunda transformação do padrão de gestão pública. Políticas cada vez mais matriciais e intersetoriais pressupõem a organização do Estado em torno do enfrentamento de problemas estruturais e conjunturais. Noutras palavras, a meritocracia e o profissionalismo para conduzir ações públicas articuladas para lidar com problemas estruturais e políticas governamentais descentralizadas e compartilhadas com a sociedade e mercado para enfrentar diversos e específicos problemas conjunturais. Urge fazer do Estado do futuro o experimentalismo do presente. Muito mais do que anunciar as dificuldades da crise global, cabe ressaltar as oportunidades que dela derivam como a realização de uma profunda reforma do Estado que viabilize o alcance das condições pós-crise para sustentação do novo desenvolvimento ambiental, econômico e social.

A crise econômica parece marcar uma ruptura ideológica: tanto à direita como à esquerda, sente-se que o vento está para mudar. Um ciclo histórico estaria para se fechar, este do triunfo liberal. O campo dos possíveis parece se abrir. Mas para ir para onde?
O livro La Nouvelle Raison du monde. Essai sur la société néolibérale [A nova razão do mundo. Ensaio sobre a sociedade neoliberal] (La Découverte, 2009), de Pierre Dardot e Christian Laval, chama a atenção. Uma resenha foi feita por Serge Audier e publicada no jornal francês Le Monde, 13-02-2009.
A tradução é do Cepat.
Eis a resenha.
Uns parecem pensar que o parêntese “ultraliberal” se fecha e que o modelo econômico e social dos “Trinta Gloriosos” pode ser reativado; outros julgam que um novo tipo de sociedade está para ser inventado e que revolucionaria a nossa relação com o trabalho e a natureza; outros ainda, como o presidente Sarkozy, declaram que o “laisser-faire”, “acabou”, e que é preciso refundar o capitalismo. E que o Estado marcaria seu retorno.
Para compreender este debate, o livro de Christian Laval e Pierre Dardot sobre a “sociedade neoliberal” oferece algumas chaves de análise. Esta soma de pesquisas resgata a história das ideias, a filosofia e a sociologia, e se abre com esta advertência: “Nós não acabamos com o neoliberalismo”, e proclamar o fim do “laisser-faire” não significa o enterro do modelo neoliberal.
A tese pode parecer paradoxal, mas ela fica mais clara quando se elucida a verdadeira natureza do neoliberalismo. Recorrendo ao filósofo Michel Foucault, os autores afirmam que “o neoliberalismo pode ser definido como o conjunto de discursos, práticas, dispositivos, que determinam um novo governo dos homens segundo o princípio universal da concorrência”. Ora, acrescentam eles, realizar esse programa supõe um “Estado forte”, regras, e não o “laisser-faire”.
Para justificar esta tese, os autores voltam no tempo. Foi em 1938, no Colóquio Walter Lippmann – em referência ao grande jornalista norte-americano –, que se afirma o “neoliberalismo”. Economistas como Friedrich Hayek, Wilhelm Röpke ou Jacques Rueff, estariam de acordo, apesar de suas divergências, sobre um modelo neoliberal que quer romper mais ou menos com o “laisser-faire”. Assim, o neoliberalismo teria sido um projeto de reconstrução do liberalismo que concede às regras e à intervenção estatal um papel fundamental. O contexto tem muito a ver com isso: a Grande Depressão suscitou uma imensa crise do liberalismo. Os neoliberais não acreditam mais na auto-regulação espontânea do mercado.
Segundo Dardot e Laval, o neoliberalismo é um intervencionismo, mas de um gênero particular. Se se trata de “refundar o liberalismo contra a ideologia naturalista do laisser-faire”, é para fazer funcionar melhor o mercado: “Quando os próprios neoliberais admitem a necessidade de uma intervenção do Estado e rejeitam a pura passividade governamental, eles se opõem a toda ação que virá entravar o jogo da concorrência entre interesses privados”. A doutrina combinaria assim a reabilitação da intervenção pública e uma concepção de mercado centrada na concorrência.
Este seria o motor das políticas neoliberais, que transforma a organização das empresas, o papel dos Estados e a vida dos indivíduos, constrangidos a se comportarem como “empresas”. Sem dúvida, esse neoliberalismo varia segundo as concepções austríaca, americana e alemã. Mas o livro defende que o neoliberalismo constitui o quadro tanto do modelo anglo-americano como do modelo econômico europeu. Marcado pelo neoliberalismo alemão – o “ordo-liberalismo” –, a União Europeia seria, na sua essência, de orientação neoliberal.
Lógica da concorrência
Do Tratado de Roma até o Tratado Constitucional europeu, uma mesma lógica da concorrência estaria em ação. Aqui, os autores se aproximam do presidente de honra da Attac, Bernard Cassen, que defende que “é em torno do verme liberal que foi imaginado o fruto europeu”. Do mesmo modo, as alternâncias políticas não mudariam nada. Pior, desde Mitterrand até a “esquerda neoliberal” de Blair, os governos de esquerda teriam promovido, abertamente ou não, o neoliberalismo.
Compreendemos porque, segundo os autores, o neoliberalismo se torna a grande “razão do mundo”. Examinando a literatura do “management” e do “capital humano”, o livro afirma que “a estratégia neoliberal consistiu e consiste sempre em orientar sistematicamente a conduta dos indivíduos como se estivessem sempre e em todas as partes engajados em relações de transação e de concorrência no mercado”. As normas de ação pública são transformadas: ao preço de uma burocratização crescente, a auditoria, o controle e as incitações esvaziam o sentido dos diferentes ofícios, “desde os pesquisadores até os policiais, passando pelos enfermeiros e os carteiros”.
Este importante livro ajuda a decifrar algumas evoluções. Sua sistematicidade impressiona: sob a autoridade de Foucault, avança temas fortes e um modelo global de interpretação. Mas esta qualidade tem, às vezes, ao contrário, uma certa parcialidade na leitura dos textos e na análise sociológica e política. Pode-se lamentar o fato de que a interpretação de Foucault, que suscita um entusiasmo internacional, seja prolongada sem um verdadeiro balanço crítico. Além disso, o livro não perscruta muito os limites e as resistências que o neoliberalismo enfrenta.
Enfim, poderia explorar mais um tratado do neoliberalismo contemporâneo: seu caráter vertiginosamente desigual. A este respeito, o livro não permite medir a distância entre as ideias de alguns inspiradores do neoliberalismo e a realidade que se impôs. O próprio Walter Lippmann, que apelava ainda em 1937 ao seu amigo Keynes, julgava que era preciso acabar com as grandes heranças, e que as taxas sobre as heranças, assim como um imposto progressivo, deveriam atingir as grandes fortunas. Ele defendia, citando Aristóteles, que as grandes desigualdades também eram um problema político. O neoliberalismo “realmente existente” não terá seguido exatamente suas preconizações...

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