BRASIL CREDOR DO FMI : QUE SIGNIFICA ISSO ? COMO ESTÁ O FMI ATUALMENTE ?

SERÁ QUE SEREMOS MELHORES DEPOIS DESTA NOTÍCIA ? QUAL É O SIGNIFICADO DISSO PARA A POPULAÇÃO DO BRASIL ?


ALGUÉM VAI SAIR GANHANDO NESTA HISTÓRIA TODA...

Brasil emprestará US$ 10 bilhões e passará a ser credor do FMI
Por meio de compra de bônus de dívida, pela primeira vez na história, País vai injetar recursos no Fundo
Fabio Graner, Renata Veríssimo e BRASÍLIA, ESTADÃO
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um empréstimo de US$ 10 bilhões do Brasil para o Fundo Monetário Internacional (FMI). Será a primeira vez na história em que será realizada uma operação dessa natureza. Com o empréstimo, o Brasil passará à condição de credor do Fundo, que fará uma emissão de bônus (títulos de dívida) que serão adquiridos pelo País. O montante de US$ 10 bilhões será expresso nos papéis em Direitos Especiais de Saque (DES), a moeda com que trabalha o FMI.

Mantega explicou que o aporte será realizado assim que a diretoria do Fundo concluir a emissão do bônus, que será adquirido não só pelo Brasil mas também pela China (US$ 50 bilhões), pela Rússia (US$ 10 bilhões) e pela Índia, que ainda não anunciou o valor do aporte.

Ele destacou que, dessa forma, os Brics - como são chamados os quatro países emergentes - vão colaborar para recuperar os países mais atingidos pela crise. O dinheiro faz parte de um conjunto de US$ 500 bilhões que os cotistas do Fundo, incluindo países desenvolvidos, como EUA e Japão, vão aportar na instituição. Segundo o ministro, à medida que os países vão se recuperando, os recursos vão estimular a retomada do comércio internacional e fazer com que a economia mundial saia mais rapidamente da crise.

Ele explicou que a emissão do bônus é uma forma de aplicação financeira dos recursos das reservas internacionais brasileiras. A maior parte dessa reserva está aplicada em títulos do Tesouro americano. E o restante está alocado em outras aplicações "sólidas", como esta que será feita com o FMI. "A decisão de onde vão sair os recursos é do Banco Central, que é quem administra as reservas", disse Mantega destacando que o rendimento desses bônus do FMI ainda não está definido, mas não deve ser muito diferente dos cobrados nos títulos do Tesouro americano. "Não vamos esperar um grande rendimento porque senão o FMI teria de repassar esse custo para os países que tomarem dinheiro emprestado."O ministro disse ainda que esta não é uma ação para enfraquecer o dólar, mas representa um reconhecimento da importância de outros ativos nas transações internacionais. "Não nos interessa enfraquecer o dólar porque isso significa valorização do real, o que prejudica as exportações", disse Mantega. O objetivo, segundo ele, é fortalecer os Direitos Especiais de Saque do FMI.

O ministro lembrou que até poucos anos atrás, era o País que recorria à instituição. "O Brasil está encontrando condições de solidez para emprestar ao FMI. No passado, era o contrário", destacou. Ele salientou que o País hoje tem fluxo de capital positivo e reservas internacionais elevadas. Além dos US$ 10 bilhões anunciados ontem por Mantega, o Brasil já havia colocado à disposição do FMI, na reunião de abril do G-20 (as 20 economias mais ricas do mundo) cerca de US$ 4,5 bilhões. Esse dinheiro, no entanto, só será repassado caso a instituição considere necessário e não será feito por meio de aquisição de bônus. Mantega lembrou que esses recursos que estão sendo colocados agora na instituição não mudam a participação do Brasil no fundo, cujo processo de revisão está sendo previsto para ser concluído em janeiro de 2011. O Brasil quer maior participação nas cotas do FMI para ter mais influência nas decisões do organismo.

A NOVA FASE DO FMI

LE MONDE...

Chamavam-no de moribundo, injusto, até inútil. Até alguns meses atrás, antes da crise financeira, ele era vilipendiado pelos militantes antiglobalização, cruzados contra esse símbolo do liberalismo triunfante. Detestado pelos ultraliberais, que viam ali o resíduo de um dirigismo ultrapassado.

Mas a crise veio, e o Fundo Monetário Internacional (FMI) hoje é reconhecido, solicitado como nunca.Última prova dessa volta por cima, o Congresso dos EUA se prepara para votar, no início de junho, um orçamento de US$ 108 bilhões destinados a ele: é exatamente o inverso de 2008, quando o Fundo foi intimado pelo Tesouro americano a demitir 500 dos 2.800 funcionários para reduzir o déficit no qual ele se afundava.

Anteriormente, em 3 de abril, em Londres, os dirigentes do G20 haviam decidido dotar o FMI de US$ 750 bilhões de reservas suplementares para lhe permitir socorrer os países em risco por causa da crise.Alguns - e não somente no Partido Socialista francês - acreditam detectar nessa espetacular virada o dedo do especialista em "tendências" que é Dominique Strauss-Kahn, diretor-geral do FMI há 18 meses. Outros pensam que essa mudança de direção se deve aos ventos políticos mundiais que giraram 180o com a recessão mundial.

Em 1944, em Bretton Woods, New Hampshire (EUA), o FMI foi criado por 45 países como reação à crise dos anos 1930, quando o cada-um-por-si dos Estados foi devastador.

Ele recebeu como missão promover a cooperação monetária internacional, a estabilidade das mudanças e o crescimento harmonioso do comércio mundial. Instalado em Washington, ele vigia as tempestades e estabelece a cada ano uma auditoria sobre a situação de cada país. Quando a crise aparece, ele empresta dinheiro aos Estados em dificuldade para que eles possam defender sua moeda e restabelecer sua balança comercial.

Ao longo dos anos, o Fundo viu sua imagem de bombeiro herói virar uma caricatura de bicho-papão. Impregnados pelo "consenso de Washington" de inspiração anglo-saxã, seus dirigentes adquiriram o hábito de impor pressões aos países que pediam ajuda: os déficits foram suprimidos abruptamente, os serviços públicos privatizados, os programas de proteção social, revistos. "Esses países haviam pecado e deviam ser punidos", explica um veterano do FMI. "Era essa a mentalidade".O filme "Bamako"(2006), de Abderrahmane Sissako, levou às telas a exasperação dos africanos em relação a essa política conduzida nos anos 1990.

A Argentina, arruinada pela crise de 2001, assim como pelas remediações do FMI, o considera malévolo por natureza. E o esquentado presidente venezuelano Hugo Chávez lutou por muito tempo para criar um FMI sul-americano que funcionasse seguindo os princípios de sua revolução "bolivariana".

Essa reputação infeliz forçou os países emergentes a constituírem reservas, assim que o crescimento lhes permitiu liberar excedentes, para nunca mais terem de "passar pelas humilhações" do FMI - expressão costumeira para designar as pressões macroeconômicas que lhes eram impostas. Assim, por dezenas de bilhões de dólares, a Argentina, o Brasil ou a Indonésia pagaram suas dívidas antecipadamente, em 2006 e 2007.

Quando Dominique Strauss-Kahn assumiu sua direção, em 1º de dezembro de 2007, a instituição não tinha moral. Faltava dinheiro, missões, legitimidade. No início de 2008, o Fundo não tinha mais ninguém para salvar, portanto não tinha mais empréstimos para distribuir - US$ 14 bilhões de dívidas em 2006, contra 86 bilhões em 1998 - e não tinha mais receitas. O orçamento de funcionamento se encaminhava em 2007 para os US$ 110 milhões de perdas. Pior, os grandes países em desenvolvimento como a China, o Brasil, a Índia ou o México não suportavam mais o controle dos países desenvolvidos sobre o Fundo, sempre dirigido por um europeu, vigiado de perto pelo Tesouro americano e povoado de economistas saídos das mesmas universidades americanas e europeias. Os direitos de voto dos países ricos (EUA, Canadá, Austrália, Japão, Europa dos 27) eram amplamente majoritários.Então tudo mudou com a crise financeira - que o FMI não viu chegar.

A nova situação vai obrigar o governo americano a reinventar um intervencionismo sem precedentes. Trilhões de dólares são mobilizados para apagar o incêndio. O FMI cria coragem e exige dos Estados que têm os meios que dediquem pelo menos 2% de seu PIB para reanimar a demanda. Saem os orçamentos em equilíbrio, entram os déficits astronômicos e "provisórios"! A primazia do privado é esquecida: vivam as nacionalizações do setor automobilístico ou dos bancos e a compra com dinheiro público dos ativos podres que elas acumularam! O ultraliberalismo está na pior.

Strauss-Kahn vai aproveitar essa conjuntura caótica para modificar a percepção que as nações têm do Fundo. Mostrando-se abertamente pessimista desde a primavera de 2008, ele irrita Washington, Berlim e Paris, mas os fatos lhe dão razão: a recessão é mundial. Sua credibilidade aumenta. Ele acaba com as "sangrias" prescritas a torto e a direito pelos sabe-tudo. Se os países devem apertar os cintos, é inútil piorar o destino dos mais desfavorecidos.

O Fundo aceita que o déficit do Paquistão seja mais elevado do que o desejável para preservar um pouco da previdência social. Na Hungria, ele aconselha não associar os aposentados mais pobres aos sacrifícios.Melhor: no fim de 2008, por iniciativa da Indonésia e da Holanda, o FMI estabelece uma nova linha de crédito "modulável", sem imposições e destinada aos países em dificuldade que não tiveram culpa de nada. Em abril, o México obteve US$ 47 bilhões que ele não utilizará, mas que tranquilizam os mercados e fazem o peso voltar a subir. Agora, não é mais vergonhoso emprestar do Fundo.

A questão dos direitos especiais de saque (DES) confirma essa revolução. Inutilizados desde 1981, os DES são direitos concedidos aos países-membros de fazer empréstimos em dólares, euros, yenes ou libras proporcionalmente à sua contribuição. Em Londres, o G20 decidiu que os US$ 250 bilhões de DES seriam emitidos em breve.Os países africanos se beneficiarão, graças a esse mecanismo, de US$ 19 bilhões de dinheiro barato e sem imposições... o que desagrada tanto ao conselho de administração quanto à gerência do Fundo, que julgam, por exemplo, a República Democrática do Congo incapaz de administrar bem essa quantia. "São muitos aqueles que, entre nós, pensam que alguns países vão fazer qualquer coisa com esse dinheiro e fugir de nossa vigilância", explica um membro da diretoria. "Mas o diretor-geral optou por uma linha política que exclui uma tutela permanente, e como a casa é um pouco do tipo militar, todo mundo vai obedecer".

E o Fundo volta a empregar, para ser eficaz em tempos de crise.Strauss-Kahn aproveitou a vontade dos chineses de questionar a hegemonia do dólar para se tornar seu aliado objetivo. Os cerca de 40 bilhões de dólares que Pequim trará ao FMI para reforçar suas capacidades de intervenção deverão tomar a forma de uma subscrição de obrigações emitidas pelo Fundo... e concorrentes das obrigações do Tesouro americano.

Que atrevimento, Strauss-Kahn! Em 2 de abril, conta um colaborador do G20, "ele mobilizou os africanos para dissuadir Gordon Brown de dar aos países pobres a mais-valia de US$ 6 bilhões da próxima venda das 403 toneladas de ouro. Ele lhes convenceu que a medida era demagógica, pois o ouro seria vendido muito lentamente, e que a mesma soma poderia ser obtida mais rapidamente sob forma de empréstimos vantajosos"."Será que o FMI teria, afinal, uma alma?", se perguntava em 21 de abril o jornal comunista "L'Humanité". Será que o Fundo teria restabelecido sua imagem? Ainda não, responde Guido Mantega, o ministro brasileiro da Economia: "Ele se arrependeu de muitos de seus pecados originais, mas ele continua tendo de responder ao principal dentre eles, que é seu déficit democrático". As ONGs pensam da mesma forma. "Strauss-Kahn recolocou o FMI em funcionamento", comenta Sébastien Fourmy, porta-voz da Oxfam France-Agir Ici. "Mas isso não basta. É preciso aproveitar a crise para rever a arquitetura das instituições mundiais, para que o FMI não volte a dar as cartas em matéria de desenvolvimento.

Chega de remendos, vamos nos empenhar em reformas de verdade".Ainda há muito o que fazer, confirma Jean Pisani-Ferry, diretor do Bruegel, centro de pesquisa e debate sobre as políticas econômicas da Europa. "O FMI não teve sucesso em sua missão de vigilância multilateral", ele ressalta. "Se ele quiser ver seu papel reconhecido na questão, é preciso que ele elabore uma verdadeira doutrina, pois não será fácil para ele vigiar os grandes países, especialmente os Estados Unidos. Ele deve se aproveitar de sua fragilidade e da boa vontade do presidente Obama para estabelecer sua legitimidade".Na visão desse economista, o Fundo também deve resolver seu problema de legitimidade: "A reforma das quotas e dos votos que foi decidida em 2008 não é séria: a China continua a ter menos peso que a França, a Índia menos que a Itália, e o Brasil menos que a Bélgica!"