Contra envelhecimento da população, China já incentiva o segundo filho

Xangai decidiu atacar de frente os problemas que surgirão no futuro devido ao rápido envelhecimento de sua população. O governo municipal lançou uma campanha para animar os casais em que ambos são filhos únicos a ter dois filhos, com o objetivo de aumentar a população ativa e aliviar a carga para os cofres públicos e as famílias.

Que esse tipo de casal possa ter dois filhos não é novidade, mas é a primeira vez em décadas que as autoridades fomentam de maneira ativa que eles tenham mais descendentes. Responsáveis pelo serviço de planejamento familiar e voluntários vão entregar folhetos de casa em casa na capital econômica e financeira da China para animar os pais. O governo municipal afirmou que oferecerá assessoria psicológica e ajuda financeira."Recomendamos que os casais que reunirem os requisitos tenham dois filhos porque isso poderá ajudar a reduzir a proporção de idosos e aliviar a falta de força de trabalho no futuro", afirmou Xie Lingli, diretor da Comissão de População e Planejamento Familiar de Xangai.Na cidade mais populosa da China, 21,6% - quase 3 milhões de pessoas - dos habitantes têm 60 anos ou mais, proporção que em 2020 se estima que chegará a 34%. Os números são calculados em relação aos 13,7 milhões de residentes permanentes registrados, embora a população real beire os 20 milhões de pessoas."O número crescente de idosos submeterá a grande pressão as gerações mais jovens e a sociedade. Precisamos encontrar maneiras de resolver o problema", disse Xie, segundo publicou ontem o jornal oficial "China Daily". O funcionário insistiu, porém, que isso não significa que a política de filho único tenha sido cancelada. A proibição de ter mais de um filho foi imposta há três décadas para controlar o explosivo crescimento da população e garantir um aumento mais rápido do nível de vida. As autoridades chinesas dizem que evitaram 400 milhões de nascimentos; a China tem atualmente mais de 1,3 bilhão de habitantes.

Mas seus críticos afirmam que se realizaram esterilizações e abortos forçados e se provocou um perigoso desequilíbrio de gênero, já que muitas mulheres abortam quando estão grávidas de uma menina.

Há diversas exceções à norma, e outras famílias escapam às proibições. As minorias étnicas podem ter dois ou mais filhos; os agricultores, dois, se o primeiro for menina; e os casais em que os dois membros não têm irmãos podem ter um segundo filho.

Quem descumprir a política oficial é multado, e as mulheres, em alguns casos, são obrigadas a abortar. Muitos casais evitam a lei enviando as grávidas para viver com parentes em outras cidades até que deem à luz, ou registram o filho em nome de um parente.A maioria dos integrantes dos casais que se casam em Xangai não tem irmãos, segundo a Comissão de Planejamento, que afirma que o número de casais que poderiam se enquadrar na nova norma passou de 4.600 em 2005 para 7.300 no ano passado.

A decisão da municipalidade de Xangai, uma das mais ricas do país, revela o sério problema que representa o envelhecimento da população na China. Por um lado, pela falta de um sistema universal de seguro social e aposentadoria, e por outro porque o encolhimento das famílias eliminou o apoio tradicional para as pessoas idosas.

Em 2050 a China terá 438 milhões de maiores de 60 anos e 100 milhões com mais de 80 anos, segundo um relatório do Centro Estratégico de Estudos Internacionais dos EUA. O país asiático terá 1,6 adulto em idade ativa para financiar cada pessoa de 60 anos ou mais, comparado com 7,7 em 1975. Sem uma rede de seguro social ou o apoio familiar, milhões de idosos poderiam cair na pobreza.

EL PAÍS, 27/7/09

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves