Leia a Notícia abaixo, publicada em vários jornais neste dia 3/6/08:
COMENTÁRIO: O Brasil já pode pedir a imposição de sanções que compensem os danos dos subsídios concedidos aos produtores de algodão dos EUA. A iniciativa tem o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC), que endossou ontem a reclamação brasileira. O governo recebeu a decisão com grande "satisfação", mas ressalta que sua queixa envolveu um conjunto amplo de produtos agrícolas americanos, beneficiados por subsídios.
"A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou nesta segunda-feira 2/06/08, os subsídios dos Estados Unidos à produção de algodão. A decisão abre caminho para que o Brasil peça a imposição de sanções contra os americanos. As punições vão da suspensão ao direito de patente à interrupção de parte do comércio do produto.
Segundo a arbitragem da OMC, "os Estados Unidos atuam de maneira inconsistente com suas obrigações, já que seus subsídios aos produtores de algodão representam uma significante redução de preço, que constitui um sério prejuízo ao Brasil". A OMC já havia condenado os Estados Unidos na questão em dezembro de 2007. Em fevereiro, contudo, Washington apelou da primeira ordem. Agora, a condenação foi mantida.
A queixa teve origem em 2003, quando o Itamaraty informou que os subsídios agrícolas dos EUA estavam prejudicando os produtores nacionais de algodão. Na ocasião, a OMC acatou a argumentação brasileira e exigiu a reforma dos programas de ajuda aos produtores. O Itamaraty chegou a pedir uma retaliação no valor de 4 bilhões de dólares contra os americanos. Antes que a medida fosse aplicada, porém, fechou um acordo com a Casa Branca, que prometeu rever os subisídios.
Como as mudanças anunciadas jamais vieram, o Brasil fez uma nova queixa - desta vez para provar que as determinações da OMC não foram respeitadas pelos EUA. A questão era acompanhada com enorme interesse em Washington. Os produtores de algodão estão entre os mais importantes doadores de recursos aos candidatos à presidência americana.
Segundo a arbitragem da OMC, "os Estados Unidos atuam de maneira inconsistente com suas obrigações, já que seus subsídios aos produtores de algodão representam uma significante redução de preço, que constitui um sério prejuízo ao Brasil". A OMC já havia condenado os Estados Unidos na questão em dezembro de 2007. Em fevereiro, contudo, Washington apelou da primeira ordem. Agora, a condenação foi mantida.
A queixa teve origem em 2003, quando o Itamaraty informou que os subsídios agrícolas dos EUA estavam prejudicando os produtores nacionais de algodão. Na ocasião, a OMC acatou a argumentação brasileira e exigiu a reforma dos programas de ajuda aos produtores. O Itamaraty chegou a pedir uma retaliação no valor de 4 bilhões de dólares contra os americanos. Antes que a medida fosse aplicada, porém, fechou um acordo com a Casa Branca, que prometeu rever os subisídios.
Como as mudanças anunciadas jamais vieram, o Brasil fez uma nova queixa - desta vez para provar que as determinações da OMC não foram respeitadas pelos EUA. A questão era acompanhada com enorme interesse em Washington. Os produtores de algodão estão entre os mais importantes doadores de recursos aos candidatos à presidência americana.
COMENTÁRIO: O Brasil já pode pedir a imposição de sanções que compensem os danos dos subsídios concedidos aos produtores de algodão dos EUA. A iniciativa tem o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC), que endossou ontem a reclamação brasileira. O governo recebeu a decisão com grande "satisfação", mas ressalta que sua queixa envolveu um conjunto amplo de produtos agrícolas americanos, beneficiados por subsídios.
O que podemos ainda destacar, é que as práticas protecionistas aplicadas pelos EUA e da União Européia desencorajam os países pobres, que saem sempre no prejuízo, fato este gerador de reclamações na OMC.
Com esta vitória, acredita-se que os países pobres possam ter um impulso a recorrer ao organismo, pois assim, seus direitos comerciais poderão ser respeitados, e quiçá, o ganho com o comércio beneficie populações de muitos países africanos e asiáticos.
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