CRÉDITO VERDE : UMA SOLUÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE ?

Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissôes (RCE), ou Crédito Verde, são certificados emitidos quando ocorre a redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE). Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivalente corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional.
A respeito do tema CRÉDITO VERDE, pode-se ler notícias sobre, como esta abaixo, da Folha de São Paulo, deste dia 1/06/08

"Propriedades instaladas numa área de 155 mil km2 na fronteira do bioma Amazônia escaparam das restrições para tomar empréstimos bancários impostas na tentativa de conter o ritmo acelerado das motosserras na Amazônia. A exclusão dessa área -correspondente a menos de 4% do território atingido pelas medidas de combate ao desmatamento- será anunciada hoje, em Belém, pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

A portaria de Minc será apresentada como uma resposta à pressão do agronegócio contra medidas de combate ao desmatamento. Mas não atenderá às reivindicações do setor, encampadas pelo Ministério da Agricultura, apurou a Folha.

Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), pede mudanças na resolução 3.545 do Banco Central, que vinculou a concessão de crédito rural às atividades agropecuárias à regularidade ambiental das propriedades. A regra entra em vigor em julho.“Mantida a restrição ao crédito, nos moldes previstos na resolução, milhares de produtores que estão sendo convocados a regularizar suas propriedades estarão impedidos de acessar o crédito rural já nos próximos meses, o que representará grave prejuízo ao nosso Estado e, conseqüência, ao país”, diz, na carta.

O texto fala em risco de “estrangulamento e paralisação” do agronegócio.Apesar de não agradar totalmente a Maggi, a medida a ser anunciada hoje foi determinada pelo presidente Lula como uma forma de tentar acalmá-lo. Ela já estava em estudo antes de Marina Silva deixar o ministério, mas estava sendo retida pela equipe da petista.Lula foi informado pelo BC de que, se não houvesse uma portaria esclarecendo o caso, vários produtores rurais que não se encaixam nas restrições ficariam sujeitos a elas. Entre as reclamações de Maggi, essa era apenas uma delas.A resolução do BC, aprovada em fevereiro pelo Conselho Monetário Nacional, regulamenta uma das principais medidas de combate ao desmatamento editadas por Lula.

A norma do BC determina o bloqueio ao crédito aos produtores que não tenham cadastro da propriedade, não comprovem a obediência à legislação ambiental ou que tenham feito desmatamento ilegal".

COMENTO: A primeira iniciativa aprovada no mundo para receber créditos de carbono é brasileira. Ao custo de US$ 600 mil, o projeto aterro sanitário Nova Gerar, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, começou em 2000 e demorou a passar pelos crivos do governo brasileiro e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, colegiado responsável pela avaliação dos projetos no mundo.

Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, espera-se um boom das iniciativas verdes. O mercado de créditos de carbono deve movimentar US$ 300 milhões ao ano.
Fruto de um convênio com a prefeitura, a experiência de Nova Iguaçu converte lixo em combustível. Montada pela empresa S.A. Paulista e pela consultoria ambiental Eco Securities, a Nova Gerar implantou em 2003 a central de resíduos que vai usar o gás metano produzido pela fermentação do lixo como fonte de energia. O primeiro acionista é o governo holandês, que deve comprar o equivalente a 2,5 milhões de toneladas de carbono durante dez anos, a 3,35 euros a tonelada.
O projeto pode gerar nove megawatts de energia, o suficiente para iluminar o município de 900 mil habitantes. Por enquanto, a energia gerada mantém o sistema de transformação de lixo. Desde 1995, a Organização das Nações Unidas (ONU) estuda a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para compensar a poluição lançada pelos países industrializados. Foi o brasileiro Luiz Gylvan Meira Filho, então presidente da Agência Espacial Brasileira, que em 1997 apresentou a proposta hoje adotada mundialmente.
Ele calculou que a redução das emissões deveria ser proporcional à mudança climática de cada país. Quem excedesse sua cota pagaria uma multa, depositada em um fundo de desenvolvimento limpo. A idéia deu origem ao artigo 12 do Protocolo de Kyoto, que criou os créditos de carbono. Outro projeto já aprovado é o de otimização do aterro sanitário de Salvador, na Bahia. Até terça-feira 15, outros seis projetos nacionais aguardavam aprovação. Um deles é de geração de energia a partir do bagaço de cana da Companhia Açucareira Vale do Rosário, em São Paulo.

Devemos ter em mente, que esse mecanismo limpo, também pode gerar muitas possibilidades de interferência do capital sobre o ambiental.

Vamos torcer para que entidades, empresas e governo, busquem realizar o que se prega no mecanismo citado, tornando possível, com isso, uma exploração da natureza, dos biomas terrestres de forma mais natural e sustentável.