quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

SEGUNDA SEMANA EM POZNAN ! NOTÍCIAS RUINS PARA O MEIO AMBIENTE !

Entrando na segunda semana da COP, não há como deixar de observar que esta conferência não tem a adrenalina usual: é um pouco café com leite exatamente por ser intermediária. Quer dizer que as fichas estão sendo guardadas para Copenhagen.
A análise é de Fabio Feldmann em artigo no sítio Observatório do Clima, 08-12-2008. Copenhagen representa o que foi Quioto em 1997. Traz a expectativa de que será possível estabelecer um produto efetivo de combate ao aquecimento global, traduzido em compromissos de redução dramática de emissões de GEE para os países. Explico. Ainda não há clareza se teremos um novo protocolo, Quioto 2, ou algo semelhante.
Aqui em Poznan, do ponto de vista da negociação, existem dois caminhos: o primeiro denominado Bali Road Map, no âmbito da Convenção, ou uma emenda ao próprio Protocolo. Para alguém como eu, veterano no assunto, não há como deixar de comentar que essas negociações não refletem a urgência que o tema merece, havendo longa distância entre o que aqui acontece, e os alarmes dados pela realidade e pela própria comunidade científica. Aliás, isto se reflete também na falta de prioridade que o tema ocupa na agenda dos países em desenvolvimento, em que pesem os planos anunciados pelos governos. Participando de um evento paralelo, fiquei surpreso quando um chinês comentou que no departamento de mudança climática da China, existem apenas 18 pessoas trabalhando. Perguntei a ele se eram 80 ou 18. Para as pessoas que gostam de indicadores sugiro dividir a população da China por 18...
No Brasil a situação não é diferente.
Os responsáveis pelo Clima, do MCT, continuam os mesmos de dez anos atrás. São guerrilheiros em busca de recursos e enfrentando nas negociações as delegações dos países industrializados, em número muito maior, normalmente apoiadas pelos melhores estudos das universidades. Recentemente, numa outra reunião, o representante da Cidade do México, apresentou um plano ambicioso com metas e ações, num cronograma de implementação apertado.
Perguntei quantos funcionários se dedicavam ao tema.
A resposta foi semelhante: apenas eu. Conversando com ambientalistas, e climáticos, cheguei à conclusão de que o maior desafio é político. Colocar o tema na agenda dos tomadores de decisão, lembrando que este não é um problema essencialmente ambiental. Deveria estar nas pastas econômicas e estratégicas dos países, exatamente porque, para diminuir as emissões, o que no jargão climático se denomina mitigação, torna-se necessário repensar a economia dos países, substituindo a atual matriz energética através de investimentos e instrumentos econômicos. Do ponto de vista dos impactos do aquecimento global, grande parte das atividades econômicas será afetada, seja na agricultura, seja na infra-estrutura dos países, entre outros impactos. Embora tenha se falado em aproveitar a crise financeira para realizar investimentos nessa nova economia, esta discussão está ausente em Poznan.
Talvez pelo que falei acima, a COP é formada por delegações de pouco poder e representação política, valendo insistir no que tenho mencionado há anos, que o ideal seria a realização de uma ECO 92, com a presença de chefes de Estados, numa edição renovada da Cúpula da Terra. Não nos esqueçamos que dos anos 1990 para cá, o mundo mudou radicalmente, de modo que a convocação de uma grande conferência com o foco nas mudanças climáticas e numa economia verde poderia criar momentum para um rearranjo efetivo das instituições globais e representar efetivamente uma garantia de ação.
A eleição de Barack Obama abre espaço para uma nova liderança dos EUA nesses temas globais, mais construtiva e propositiva, bem como a existência de uma demanda efetiva por parte da sociedade em praticamente todos os países por mudanças na direção de um desenvolvimento que incorpore a sustentabilidade nas suas várias dimensões, e não da forma compartimentada como vem ocorrendo até então. Não podemos esquecer que o pós Rio 92 se caracterizou por uma fragmentação de temáticas através das várias convenções ambientais, como as de diversidade biológica, mudança do clima, desertificação, mantidas e distanciadas das outras discussões importantes em curso como a Rodada de Doha, e outras.
Devo confessar que sempre sinto um paladar estranho nessas COPs. O Brasil poderia estar dando show de bola nesse assunto. Temos massa crítica do ponto de vista de ciência, uma sociedade civil bem organizada, setor empresarial relativamente cosmopolita, uma mídia preparada. O que nos falta? Criar uma liderança política que vislumbre no tema a possibilidade de nos prepararmos efetivamente para o aquecimento global, dando exemplo em termos de redução de emissões – não apenas desmatamento-, mas efetivamente criando uma economia verde, que promova a conciliação entre o bem estar dos brasileiros e a manutenção do capital natural do planeta.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda não tomou posse nem participa da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, em Poznan, Polônia, mas em torno de suas idéias giram parte das negociações internacionais em curso. União Européia, Brasil, China, Índia e outros grandes emissores de gases de efeito estufa multiplicam consultas entre si, nos bastidores, tentando encontrar um discurso que responda à nova proposta americana, que deve sugerir o retorno de suas emissões em 2020 ao patamar de 1990 - ou seja, 0% de redução.
A reportagem é de Andrei Netto e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 10-12-2008.
A proposta de Obama provoca em Poznan um misto de pragmatismo e indignação. A sugestão representa um avanço dos EUA em relação à posição do governo de George W. Bush, que não ratificou o Protocolo de Kyoto, impediu acordos nos últimos oito anos e reconheceu que suas emissões crescerão até 2025.
Com um discurso inverso, Obama reconhece o risco representado pelas mudanças climáticas. Em cúpula internacional realizada em 18 de novembro, em Beverly Hills, na Califórnia, o presidente eleito disse que sua administração “se engajaria energicamente” nas negociações internacionais sobre as mudanças climáticas. “Esperar não é mais uma opção. A negação não é mais uma resposta aceitável. Os interesses são muito importantes, e as conseqüências, muito graves”, discursou.
Apesar do tom, a primeira proposição real dos assessores de Obama para ambiente é modesta. Os EUA estariam dispostos a, em 2020, retornar ao nível de emissões de 1990 - um período no qual o nível de poluição atmosférica gerada pelo país cresceria 14%.
A proposta de Obama é inferior até mesmo ao previsto no Protocolo de Kyoto, assinado em 1997. No tratado, os países signatários assumem o compromisso de reduzir em 5% suas emissões até 2012, em relação ao patamar de 1990. Em Poznan, as discussões são mais ambiciosas: giram em torno de 25% a 40% de redução em 2020, também comparando a 1990. A União Européia propõe emitir em 2020 20% menos.
Nos bastidores, os europeus discutem com outras delegações qual posição adotar ante a proposta de Obama. No sábado, durante reunião, o Brasil foi consultado sobre o tema. “É uma questão difícil. De um lado, a idéia dos EUA não oferecerem corte nenhum até 2020 parece inaceitável, já que todos os outros países estão se esforçando. Mas, por outro lado, pensando de forma pragmática, é um avanço”, disse ao Estado o embaixador Sérgio Serra, membro da delegação brasileira na Polônia. “O que não aceitaremos é que os países em desenvolvimento tenham de cortar emissões para compensar o que os EUA deixam de fazer.” Outros países também já haviam revelado insatisfação. China e Índia declararam que a meta de Obama é insuficiente. Canadá, Japão e Austrália, cujos governos haviam concordado, na 13ª conferência, no ano passado, em Bali, discutir um esforço de redução das emissões entre 25% e 40%, agora se esforçam para retirar a proposta da mesa de negociações.
Embora Obama se mostre favorável a um acordo internacional, as linhas gerais de sua proposta podem estar bloqueando a evolução das negociações rumo a um acordo em Poznan. Harlan Watson, chefe da atual representação dos EUA - ainda nomeado por Bush -, não se mostrou contagiado nem mesmo ao falar sobre a chance de consenso na próxima conferência, prevista para Copenhague, em 2009: “Não será fácil chegar a um acordo até lá.”

A menos que os três últimos dias representem uma reviravolta nas negociações da 14ª Conferência do Clima, em Poznan, Polônia, a ONU deve propor a realização de um encontro internacional extraordinário em 2009. Os contatos vêm sendo feitos com as delegações e foram pela primeira vez admitidos ontem. O evento já contaria a nova delegação americana, sob orientação do presidente eleito Barack Obama.
A reportagem é de Andrei Netto e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 10-12-2008.
De estrutura semelhante à atual conferência, a reunião seria no último trimestre do ano, pouco antes da Conferência de Copenhague. Ontem, ao ser questionado sobre a falta de avanços visíveis em Poznan, o secretário-executivo do Painel do Clima da ONU, Yvo de Boer, deixou transparecer que uma reunião é planejada: “Se aqui os delegados decidirem que devem se encontrar uma vez a mais antes em 2009, eles o farão.”
Além de Copenhague, onde seria assinado o acordo pós-Kyoto, em dezembro de 2009, a ONU tem mais duas reuniões internacionais previstas para o próximo ano, em datas ainda indefinidas: em março ou abril e em agosto ou setembro. O novo meeting, entende o embaixador Sérgio Serra, membro da delegação brasileira, pode se transformar em evento preparatório, no qual os delegados discutiriam detalhes antes de partir à Dinamarca - o que deveria acontecer em Poznan.
A definição em torno da nova reunião precisa, por questões de previsão orçamentária da ONU, ocorrer ainda na Polônia.

Nenhum comentário: