TEMA 03: A QUESTÃO DO TIBET
Em março de 2008, o mundo voltou a olhar com apreensão para o Tibete, região central da Ásia controlada pela China. Uma manifestação pacífica de monges contra o domínio chinês rapidamente ganhou toques de violência e dramaticidade, com lojas e carros incendiados, repressão militar, prisões e um saldo de ao menos 13 mortos. Meses antes do início das Olimpíadas, a China acusa os manifestantes de criar embaraços a Pequim, tentando jogar a opinião pública mundial contra o governo comunista. Do outro lado, está o líder espiritual do Tibete, o Dalai Lama, que vive no exílio e pede autonomia para a região, controlada pela China desde 1951. Entenda a questão.
1. Qual o interesse da China no Tibete?
A ocupação chinesa se dá por interesses estratégicos, apetite territorial e destino imperial. A China alega soberania histórica sobre o Tibete e sua estratégia é levar ao país seu modelo de desenvolvimento. Por isso, os chineses, entre outras medidas, constróem prédios e substituem a arquitetura tradicional local por outra, similar à de suas metrópoles. As transformações fazem sentido na ótica de Pequim: no Tibete, milhares de imigrantes chineses lideram importantes setores da economia. A "invasão" chinesa pode ser percebida também na atual conformação da população: em Lhasa, capital da região, menos de 25% dos 300.000 habitantes são tibetanos. Os chineses ocupam praticamente todos os cargos públicos e os empregos mais importantes, como professores, bancários e policiais. Por fim, o subsolo do Tibete é rico em metais – cobre, zinco e urânio –, com reservas suficientes para suprir até 20% da necessidade da China.
2. Como se deu o domínio chinês sobre a região?
A China ocupa o Tibete desde 1951. Os primeiros conflitos entre os dois países, no entanto, começaram muito antes. No século XIII, o Tibete foi conquistado pelo império mongol. Em 1720, foram os chineses, durante a dinastia Ching, que invadiram o país. Em 1912, com a queda da dinastia, os tibetanos expulsaram da região as tropas chinesas e declararam autonomia. Em 1913, numa conferência realizada em Shimla, na Índia, britânicos, tibetanos e chineses decidiram dividir o Tibete: uma parte seria anexada à China e outra se manteria autônoma. Ao retornar da Índia, o 13º Dalai Lama declarou oficialmente a independência do Tibete. Porém, o acordo de Shimla nunca foi ratificado pelos chineses, que continuaram a reivindicar direito de posse sobre o território. Em 1918, houve um conflito armado entre chineses e tibetanos: Rússia e Inglaterra tentaram, sem sucesso, intervir. Em setembro de 1951, o Tibete foi, então, integralmente ocupado pelas forças comunistas de Mao Tsé-tung, sob o pretexto de "libertar o país do imperialismo inglês".
3. Quantos tibetanos já morreram devido à opressão externa?
A ocupação chinesa no Tibete foi marcada pela destruição sistemática de mosteiros, pela opressão religiosa, pelo fim da liberdade política e pelo aprisionamento e assassinato de civis em massa. Estima-se que 1 milhão de tibetanos já tenham morrido nas mãos do Exército chinês. Durante o governo de Mao Tsé-tung, os chineses tentaram sufocar ainda a religiosidade local, destruindo santuários e assassinando monges aos milhares. Até hoje, a região está sob pesada vigilância. Os meios de comunicação são controlados por Pequim, bem como a movimentação de pessoas. A liberdade de culto é, no entanto, um pouco maior. Mesmo assim, a polícia chinesa está sempre presente em mosteiros e em templos budistas. O resultado da mão-de-ferro chinesa são os mais de 100.000 tibetanos refugiados pelo mundo. Os atuais protestos têm sido contidos com força – os monges são espancados e aprisionados.
4. Qual a importância do Dalai Lama para os tibetanos?
O Dalai Lama é o líder político e espiritual do Tibete. Segundo a crença popular, ele é a reencarnação de Buda. O atual lama é o 14º de uma seita que está no poder desde o século XVII. Ele foi o ganhador do Nobel da Paz em 1989 por sua luta pela autonomia tibetana. Se a China não consegue transformar o Tibete numa província como outra qualquer é porque a campanha do regime comunista esbarra no extraordinário fervor religioso da população. Em torno do líder exilado, que se instalou numa cidade indiana, reúne-se a única resistência organizada. Por definição, o Dalai Lama está acima dos desacordos mundanos. Os lamas são detectados entre crianças comuns pelos monges budistas por meio de sonhos e presságios.
5. Como ele exerce a função de chefe de estado?
O líder dos tibetanos assumiu a posição de chefe de estado em 1950, quando tinha apenas 16 anos. Desde então, sua maior missão tem sido negociar a soberania do Tibete com o governo chinês. Ele vive exilado há 49 anos e é da Índia, onde mora, que luta pela preservação da cultura tibetana. Ele já fundou 53 assentamentos agrícolas de larga escala para acolher os refugiados, idealizou um sistema educacional autônomo – existem hoje mais de 80 escolas tibetanas na Índia e no Nepal – para oferecer às crianças pleno conhecimento de sua língua, história, religião e cultura, além de já ter elaborado uma Constituição democrática para um Tibete livre. Embora o governo tibetano no exílio e o governo da China não mantenham relações diplomáticas, o Dalai Lama tentou por 20 anos encontrar uma solução pacífica para a independência.
6. Qual a reivindicação do líder tibetano junto ao governo chinês?
O Dalai Lama já desistiu, há muito tempo, de reivindicar a independência tibetana. Atualmente, ele afirma que defende uma autonomia "significativa" para a região, o que incluiria a liberdade de culto e a restauração do ensino em língua tibetana. Pequim repudia a idéia, temendo que a mínima concessão possa incentivar o separatismo entre outras minorias étnicas.
7. O que detonou a atual crise na região?
Os tibetanos foram à ruas em março de 2008 para lembrar os 49 anos de uma grande revolta contra a China, ocorrida em 10 de março de 1959. O Levante Nacional Tibetano deixou um saldo de 87.000 mortos e a fuga para o exterior do Dalai Lama, seguido por 100.000 tibetanos. O protesto, ocorrido na capital tibetana de Lhasa, é considerado o auge da resistência tibetana. Temendo por sua própria segurança, o Dalai Lama deixou Lhasa em 17 de março de 1959.
8. Qual a posição da ONU diante dos conflitos no Tibete?
Pouco após a invasão chinesa, o governo tibetano manifestou-se contra a agressão na Organização das Nações Unidas, mas a Assembléia Geral adiou a discussão do problema. Na verdade, a ONU nunca expressou protesto algum contra a ocupação. As manifestações mais importantes ocorreram em 1959, quando o órgão mundial pediu "respeito aos direitos humanos fundamentais do povo tibetano e à sua vida cultural e religiosa". Em 1961 e 1965, a ONU voltou a lamentar "a supressão da vida cultural e religiosa características" do povo tibetano. Em 1991, a entidade expressou-se "preocupada diante de continuadas denúncias de violações dos direitos e liberdades humanas fundamentais que ameaçavam a identidade cultural, religiosa e nacional distintas do povo tibetano". Porém, nada mudou.
9. Qual a posição da comunidade internacional?
O Dalai Lama possui um ótimo trânsito internacional. Em 1967, ele iniciou uma série de viagens para divulgar a causa, que já o levou a 42 países. O giro lhe rendeu, por exemplo, a Medalha de Ouro pelo Congresso americano, além da adesão de estrelas de Hollywood à Campanha Internacional pelo Tibete. Após os protestos de março de 2008, reprimidos com violência pelo governo chinês, a União Européia pediu a Pequim a suspensão da repressão violenta, além da liberação dos manifestantes detidos. Na mesma linha, o embaixador americano em Pequim, Clark Randt, pediu ao governo chinês que dê provas de moderação no Tibete e não recorra à força. A Casa Branca qualificou como deploráveis os episódios de violência.
10. Há alguma possibilidade de a China conceder independência ao Tibete?
O governo chinês sequer considera tal possibilidade. A China utiliza-se de sua força – econômica, militar e diplomática – e defende obstinadamente a tese de que o Tibete é tão chinês quanto Hong Kong, cedido à força à Inglaterra colonialista, transformado em paraíso capitalista e devolvido em 1997. Para 1,3 bilhão de chineses, o Tibete sempre fez parte da Pátria Mãe.
A ocupação chinesa se dá por interesses estratégicos, apetite territorial e destino imperial. A China alega soberania histórica sobre o Tibete e sua estratégia é levar ao país seu modelo de desenvolvimento. Por isso, os chineses, entre outras medidas, constróem prédios e substituem a arquitetura tradicional local por outra, similar à de suas metrópoles. As transformações fazem sentido na ótica de Pequim: no Tibete, milhares de imigrantes chineses lideram importantes setores da economia. A "invasão" chinesa pode ser percebida também na atual conformação da população: em Lhasa, capital da região, menos de 25% dos 300.000 habitantes são tibetanos. Os chineses ocupam praticamente todos os cargos públicos e os empregos mais importantes, como professores, bancários e policiais. Por fim, o subsolo do Tibete é rico em metais – cobre, zinco e urânio –, com reservas suficientes para suprir até 20% da necessidade da China.
2. Como se deu o domínio chinês sobre a região?
A China ocupa o Tibete desde 1951. Os primeiros conflitos entre os dois países, no entanto, começaram muito antes. No século XIII, o Tibete foi conquistado pelo império mongol. Em 1720, foram os chineses, durante a dinastia Ching, que invadiram o país. Em 1912, com a queda da dinastia, os tibetanos expulsaram da região as tropas chinesas e declararam autonomia. Em 1913, numa conferência realizada em Shimla, na Índia, britânicos, tibetanos e chineses decidiram dividir o Tibete: uma parte seria anexada à China e outra se manteria autônoma. Ao retornar da Índia, o 13º Dalai Lama declarou oficialmente a independência do Tibete. Porém, o acordo de Shimla nunca foi ratificado pelos chineses, que continuaram a reivindicar direito de posse sobre o território. Em 1918, houve um conflito armado entre chineses e tibetanos: Rússia e Inglaterra tentaram, sem sucesso, intervir. Em setembro de 1951, o Tibete foi, então, integralmente ocupado pelas forças comunistas de Mao Tsé-tung, sob o pretexto de "libertar o país do imperialismo inglês".
3. Quantos tibetanos já morreram devido à opressão externa?
A ocupação chinesa no Tibete foi marcada pela destruição sistemática de mosteiros, pela opressão religiosa, pelo fim da liberdade política e pelo aprisionamento e assassinato de civis em massa. Estima-se que 1 milhão de tibetanos já tenham morrido nas mãos do Exército chinês. Durante o governo de Mao Tsé-tung, os chineses tentaram sufocar ainda a religiosidade local, destruindo santuários e assassinando monges aos milhares. Até hoje, a região está sob pesada vigilância. Os meios de comunicação são controlados por Pequim, bem como a movimentação de pessoas. A liberdade de culto é, no entanto, um pouco maior. Mesmo assim, a polícia chinesa está sempre presente em mosteiros e em templos budistas. O resultado da mão-de-ferro chinesa são os mais de 100.000 tibetanos refugiados pelo mundo. Os atuais protestos têm sido contidos com força – os monges são espancados e aprisionados.
4. Qual a importância do Dalai Lama para os tibetanos?
O Dalai Lama é o líder político e espiritual do Tibete. Segundo a crença popular, ele é a reencarnação de Buda. O atual lama é o 14º de uma seita que está no poder desde o século XVII. Ele foi o ganhador do Nobel da Paz em 1989 por sua luta pela autonomia tibetana. Se a China não consegue transformar o Tibete numa província como outra qualquer é porque a campanha do regime comunista esbarra no extraordinário fervor religioso da população. Em torno do líder exilado, que se instalou numa cidade indiana, reúne-se a única resistência organizada. Por definição, o Dalai Lama está acima dos desacordos mundanos. Os lamas são detectados entre crianças comuns pelos monges budistas por meio de sonhos e presságios.
5. Como ele exerce a função de chefe de estado?
O líder dos tibetanos assumiu a posição de chefe de estado em 1950, quando tinha apenas 16 anos. Desde então, sua maior missão tem sido negociar a soberania do Tibete com o governo chinês. Ele vive exilado há 49 anos e é da Índia, onde mora, que luta pela preservação da cultura tibetana. Ele já fundou 53 assentamentos agrícolas de larga escala para acolher os refugiados, idealizou um sistema educacional autônomo – existem hoje mais de 80 escolas tibetanas na Índia e no Nepal – para oferecer às crianças pleno conhecimento de sua língua, história, religião e cultura, além de já ter elaborado uma Constituição democrática para um Tibete livre. Embora o governo tibetano no exílio e o governo da China não mantenham relações diplomáticas, o Dalai Lama tentou por 20 anos encontrar uma solução pacífica para a independência.
6. Qual a reivindicação do líder tibetano junto ao governo chinês?
O Dalai Lama já desistiu, há muito tempo, de reivindicar a independência tibetana. Atualmente, ele afirma que defende uma autonomia "significativa" para a região, o que incluiria a liberdade de culto e a restauração do ensino em língua tibetana. Pequim repudia a idéia, temendo que a mínima concessão possa incentivar o separatismo entre outras minorias étnicas.
7. O que detonou a atual crise na região?
Os tibetanos foram à ruas em março de 2008 para lembrar os 49 anos de uma grande revolta contra a China, ocorrida em 10 de março de 1959. O Levante Nacional Tibetano deixou um saldo de 87.000 mortos e a fuga para o exterior do Dalai Lama, seguido por 100.000 tibetanos. O protesto, ocorrido na capital tibetana de Lhasa, é considerado o auge da resistência tibetana. Temendo por sua própria segurança, o Dalai Lama deixou Lhasa em 17 de março de 1959.
8. Qual a posição da ONU diante dos conflitos no Tibete?
Pouco após a invasão chinesa, o governo tibetano manifestou-se contra a agressão na Organização das Nações Unidas, mas a Assembléia Geral adiou a discussão do problema. Na verdade, a ONU nunca expressou protesto algum contra a ocupação. As manifestações mais importantes ocorreram em 1959, quando o órgão mundial pediu "respeito aos direitos humanos fundamentais do povo tibetano e à sua vida cultural e religiosa". Em 1961 e 1965, a ONU voltou a lamentar "a supressão da vida cultural e religiosa características" do povo tibetano. Em 1991, a entidade expressou-se "preocupada diante de continuadas denúncias de violações dos direitos e liberdades humanas fundamentais que ameaçavam a identidade cultural, religiosa e nacional distintas do povo tibetano". Porém, nada mudou.
9. Qual a posição da comunidade internacional?
O Dalai Lama possui um ótimo trânsito internacional. Em 1967, ele iniciou uma série de viagens para divulgar a causa, que já o levou a 42 países. O giro lhe rendeu, por exemplo, a Medalha de Ouro pelo Congresso americano, além da adesão de estrelas de Hollywood à Campanha Internacional pelo Tibete. Após os protestos de março de 2008, reprimidos com violência pelo governo chinês, a União Européia pediu a Pequim a suspensão da repressão violenta, além da liberação dos manifestantes detidos. Na mesma linha, o embaixador americano em Pequim, Clark Randt, pediu ao governo chinês que dê provas de moderação no Tibete e não recorra à força. A Casa Branca qualificou como deploráveis os episódios de violência.
10. Há alguma possibilidade de a China conceder independência ao Tibete?
O governo chinês sequer considera tal possibilidade. A China utiliza-se de sua força – econômica, militar e diplomática – e defende obstinadamente a tese de que o Tibete é tão chinês quanto Hong Kong, cedido à força à Inglaterra colonialista, transformado em paraíso capitalista e devolvido em 1997. Para 1,3 bilhão de chineses, o Tibete sempre fez parte da Pátria Mãe.
TEMA 04: KOSOVO INDEPENDENTE
A partir da década de 1990, a antiga Iugoslávia esfacelou-se em novos países, mas sem antes deixar um rastro de violência detonado por sangrentas disputas políticas e étnicas. Cinco novos Estados foram criados ao redor da Sérvia, que permaneceu como o baluarte do antigo conglomerado socialista, principalmente nos anos em que esteve sob o comando do presidente Slodoban Milosevic. Em fevereiro de 2008, depois de mais de uma década de conflitos e uma guerra com ares de limpeza étnica que durou dois anos, a província de Kosovo declarou, unilateralmente, a sua independência. A decisão dividiu as opiniões da comunidade internacional e teve o repúdio da Sérvia. Com a ‘independência’ do Kosovo, o mundo todo voltou suas atenções para os Bálcãs mais uma vez.
1. O que representa a independência de Kosovo para a sua população?
Um dos últimos territórios da antiga Iugoslávia a manter-se dependente da Sérvia, o Kosovo declarou, de forma unilateral, a sua independência em 17 de fevereiro de 2008. Milhares de albaneses, etnia que responde por 90% da população, foram às ruas para celebrar a decisão que pode colocar um fim em mais de uma década de conflitos -- que culminaram em centenas de milhares de mortos na Guerra do Kosovo, no final da década de 90. Também traz esperanças para uma população extremamente pobre, onde o índice de desemprego ultrapassa 60%. Já a minoria da população kosovar composta pelos sérvios, cerca de 10%, não encara a possibilidade com bom olhos, o que pode aumentar os atritos entre as duas etnias.
2. Quais as medidas que o novo governo deverá tomar?
O parlamento de Kosovo deverá elaborar e estabelecer a constituição do país, assim como os símbolos nacionais e a bandeira. O procedimento deve seguir um plano de “independência supervisionada” elaborado em 2007 pelo enviado especial da ONU ao Kosovo, Martti Ahtisaari. A estratégia prevê que o país passe por um período de 120 dias de transição sob os cuidados da ONU, contados após a declaração de independência, antes de tornar-se livre de fato. Um dos objetivos do plano é evitar que a província tenha territórios anexados pela Albânia ou pela Sérvia durante o processo de independência.
3. Qual a posição da Sérvia e da Rússia sobre a criação do novo país?
Os dois países rejeitaram imediatamente a declaração. O primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, chamou Kosovo de “falso estado”, enquanto o presidente russo Vladimir Putin classificou a declaração de independência como “imoral e ilegal”. Além das questões étnicas e territoriais que envolvem a disputa entre Sérvia e Kosovo, a Rússia, aliada tradicional da Sérvia, teme que a independência seja mais uma forma da União Européia penetrar nos Balcãs. Outros países que se posicionaram contra a independência foram Bósnia, Romênia, Bulgária e Grécia. Dos países da União Européia, a Espanha foi categórica em definir sua posição – contra, justificando que a declaração unilateral não respeita as leis internacionais.
4. Qual a posição dos Estados Unidos e da União Européia sobre a independência? Um dia depois da declaração, os Estados Unidos reconheceram a independência de Kosovo, assim como a Austrália. Os EUA são um dos principais defensores da independência do país, e apóiam o plano do emissário da ONU, Martti Ahtisaari, que propõe um processo de independência vigiado pela comunidade internacional. Condolezza Rice, secretária de Estado americana, afirmou que os EUA e Kosovo irão firmar relações diplomáticas e “fortalecer os laços de amizade”. França, Reino Unido, Alemanha e Itália também assumiram esta posição, logo após uma reunião da União Européia, que, em decorrência da “particularidade da situação”, deixou a cargo de cada país decidir como irá se posicionar.
5. Qual a relação entre a independência de Kosovo e as guerras balcânicas da década de 1990?
O processo de fragmentação da antiga Iugoslávia começou em 1991, com as declarações de independência da Croácia e da Eslovênia, que desencadearam conflitos sangrentos com a capital sérvia Belgrado, sob o comando de Slobodan Milosevic, partidário da unificação dos territórios. A Macedônia também desmembrou-se da Iugoslávia neste ano, mas conseguiu estabelecer um processo pacífico com Belgrado. A independência da Bósnia deflagrou um conflito mais intenso, entre 1992 e 1995, considerado anos mais tarde, pelo julgamento de Milosevic, como genocídio. Durante a década de 1990, Kosovo também lutou pela independência -- mas seu território é considerado o berço cultural e religioso da etnia sérvia, o que dificulta o processo em relação às outras províncias. A partir de 1998, as forças de Milosevic, em combate com separatistas albaneses, desencadearam a Guerra do Kosovo.
6. Quanto tempo durou e como terminou a Guerra do Kosovo?
As intervenções de Milosevic na província começaram em 1998, num esforço para derrubar o Exército de Libertação do Kosovo, que tinha iniciado uma série de ataques a alvos sérvios. A situação se intensificou em março do ano seguinte, quando a OTAN iniciou os bombardeios em Belgrado e em outras regiões da Sérvia e de Kosovo, numa tentativa de encerrar o conflito. Ao mesmo tempo – e também como resposta --, as forças de Milosevic iniciaram uma campanha de limpeza étnica contra os albaneses. Ao todo, cerca de 18 000 pessoas morreram no conflito enquanto 1 milhão de albaneses fugiram para países vizinhos, como Albânia, Macedônia e Montenegro. Os bombardeios da OTAN, que duraram quase três meses, aliados à pressão da ONU, forçaram Milosevic a recolher suas tropas.
7. Como o território foi administrado desde o fim dos bombardeios?
Com o fim do conflito, o Conselho de Segurança das ONU suspendeu o controle de Belgrado sobre Kosovo, que passou a ser administrada pela organização, enquanto a segurança ficou à cargo das tropas da OTAN. Kosovo passou a desenvolver suas próprias instituições democráticas, conquistando eleições livres para presidente e primeiro ministro. A violência e a discriminação entre albaneses e sérvios continuou o principal problema da província. Em fevereiro de 2008, no momento da declaração de independência, ocupa o cargo de presidente Fatmir Sejdiu, eleito em fevereiro de 2006, e o de primeiro ministro Hasim Thaci, eleito em dezembro de 2007. Caso a declaração de independência seja aceita pelo Conselho de Segurança da ONU, a União Européia deverá, gradualmente, assumir o papel das Nações Unidas como implementadora do plano de Martti Ahtisaari.
8. O que aconteceu com Slobodan Milosevic?
O ex-presidente da extinta Iugoslávia, Slobodan Milosevic, foi encontrado morto em 11 de março de 2006, em uma unidade de detenção do Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda. Lá, respondia por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. Milosevic foi o primeiro chefe de Estado a ser acusado por um tribunal Internacional durante sua gestão. Ele deixou o governo em 2000 e, um ano depois, foi julgado pelo tribunal de Belgrado, rejeitando advogados e apresentando sua própria defesa. Mesmo no Tribunal de Haia, para onde foi transferido no mesmo ano, Milosevic insistiu em assumir a própria defesa -- o que acentuou seu quadro de hipertensão e problemas cardíacos, considerados a causa de sua morte. O funeral ocorreu sete dias depois, em sua cidade natal, Pozarevac, na Sérvia. O presidente do país, Boris Tadic, rejeitou a realização de um funeral de Estado, como queriam familiares e partidários.
9. Existiram outras tentativas de independência em Kosovo?
Em 1968, a população albanesa de Kosovo realizou umas das primeiras demonstrações pró-independência da província – sendo que as intenções do movimento separatista foram abafadas com prisão de muitos dos manifestantes pelas forças Iugoslavas. Em 1974, tornou-se uma província autônoma da Sérvia. Com o início do desmembramento da Iugoslávia, em 1991, os separatistas albaneses declararam outra tentativa frustrada de independência. Em 2003, aconteceram a primeiras negociações entre sérvios e líderes albaneses desde o fim da Guerra de Kosovo, em 1999, quando a ONU assumiu o comando do país -- mas não houve acordo. Em 2006, Kosovo foi declarado parte da Sérvia. Um ano depois, o enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, apresentou o plano de “independência supervisionada” para o país.
10. O que deve acontecer com a minoria sérvia da população?
Estima-se que entre 100.000 a 120.000 sérvios vivam em Kosovo, cerca de 10% da população total. A maior parte encontra-se em uma área que faz fronteira com o território da Sérvia, auto-denominada território sérvio, ao norte do país. Outra parte – separada desta região pelo rio Ibar – vive dispersa e sob proteção da Otan. A parcela sérvia da população pode responder à declaração de independência protegendo a região norte e suas igrejas Ortodoxas espalhadas por outras áreas, fechando estradas com barricadas, em busca de autonomia – ou até detonando um conflito para anexarem seu território à Sérvia. Para acalmar os ânimos entre as etnias, o plano do enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, prevê uma participação proporcional para os sérvios nos governos locais e no parlamento, além de garantir proteção à Igreja Ortodoxa Sérvia.
11. Qual a expectativa quanto à violência na região a partir da independência?
Comandantes da Otan requisitaram mais tropas e entraram em estado de alerta após a declaração unilateral, principalmente nas regiões onde as etnias albanesas e sérvias vivem lado a lado. O cenário mais provável é que os sérvios que vivem ao sul do rio Ibar sejam expulsos de suas casas pela população revoltosa, enquanto o mesmo pode acontecer com os albaneses que vivem ao norte de Kosovo e no sul da Sérvia. Também não se descarta a hipótese de comunidades albanesas da Macedônia e de Montenegro buscarem uma união com Kosovo. Como conseqüência geral no território da ex-Iugoslávia, Belgrado responder à declaração atacando outro país – a Bósnia -- em uma tentativa de reanexar a área da República Sérvia da Bósnia (parte do território do país, conhecido como Republika Srpska).
TEMA 05 : BIOCOMBUSTÍVEIS E ALIMENTOS
Em meio aos esforços do governo e de empresários brasileiros para promover o etanol combustível e minimizar as resistências ao produto na Europa, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram duras críticas ao uso em larga escala dos biocombustíveis como alternativa às fontes de energia fósseis. Isso porque o etanol é relacionado por seus críticos ao aumento nos preços mundiais de alimentos. A suspeita já fez com que o mercado europeu se fechasse um pouco mais contra o combustível verde. O etanol americano, produzido com milho, seria um dos responsáveis pela alta dos preços dos alimentos no mundo nos últimos meses. O etanol brasileiro também pode ser apontado como um dos culpados? Entenda os argumentos de quem é contra e a favor do etanol - e também de que forma sua produção teria influência na inflação dos alimentos.
1. A produção de etanol pode prejudicar a produção de alimentos no mundo?
Dificilmente, já que isso apenas aconteceria caso os países utilizassem a produção agrícola com fins energéticos em detrimento dos alimentos. Atualmente, o mundo produz mais alimento do que consome. Parte da alta de preços de alimentos no planeta pode ser atribuída à expansão da lavoura de milho voltada para a produção de etanol nos Estados Unidos. No Brasil, porém, são poucas as chances de isso ocorrer. Dos 355 milhões de hectares disponíveis para plantio no país, somente 90 milhões seriam adequados à cultura de cana, que atualmente ocupa apenas 7,2 milhões de hectares (metade deles para a produção de açúcar). Em São Paulo, por exemplo, a plantação de cana ocupou nos últimos anos o espaço de pastagens - sem que a produção de carne bovina tenha diminuído.
2. Se isso acontecer, quais serão os efeitos?
A redução das superfícies destinadas aos alimentos contribuiria para o aumento dos preços dos mantimentos. O que tem mais chance de acontecer, porém, é um deslocamento das lavouras à medida que a cana dominar os espaços antes ocupados por outras culturas. Pode haver ajustes de preços regionais por causa de mudanças na logística de abastecimento. Não se pode, contudo, desprezar o fato de que os avanços da tecnologia agrícola poderão prover grandes aumentos de produtividade nos próximos anos. E que as nações ricas poderão eliminar barreiras e subsídios que sufocam a produção nos países pobres.
3. De que forma o etanol estaria ligado à inflação nos preços dos alimentos?
O principal problema tem relação com o etanol produzido nos Estados Unidos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a produção de etanol americana é responsável por metade do aumento da demanda mundial de milho nos últimos três anos. Isso aumentou o preço do milho e o preço das rações. Dessa forma, aumentam também os custos de produtos bovinos e suínos, já que o milho é usado em rações animais. De acordo com o Departamento de Agricultura, o mesmo ocorreu com outras colheitas - principalmente soja - quando os produtores decidiram mudar seus cultivos para o milho.
4. Com base em quais argumentos a ONU tem criticado a produção do etanol?
Segundo o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, a produção em massa de biocombustíveis representa um "crime contra a humanidade" por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos. Isso porque as terras que deveriam ser usadas para a produção de alimentos serão supostamente destinadas ao plantio das matérias-primas para a fabricação de etanol. Em outubro do ano passado, Ziegler elaborou um relatório para pedir uma moratória de cinco anos na produção do etanol. Durante esse período, os governos precisariam avaliar os impactos sociais, ambientais e de direitos humanos que a produção de etanol geraria.
5. O que dizem os países europeus sobre essa questão?
A Comissão Européia já indicou que vai propor a supressão das subvenções para os cultivos destinados à produção de biocombustíveis. Vários dirigentes europeus manifestaram preocupação com a utilização da produção agrícola com fins energéticos ao invés de alimentos. Entre eles está o ministro da Agricultura da França, Michel Barnier, que disse: "A produção agrícola com fins alimentares deve ser claramente prioritária".
6. O que dizem as ONGs que criticam o uso dos biocombustíveis?
As ONGs passaram a acusar o etanol de roubar espaço dos alimentos no campo e dizem que os usineiros do Brasil querem avançar a área de plantio de cana na floresta amazônica, o que contribuiria ainda mais para o desmatamento. No exterior, a ONG britânica Oxfam afirma que o etanol é uma ameaça para milhões de pessoas dos países em vias de desenvolvimento, vulneráveis ao encarecimento dos alimentos básicos como os cereais. A Oxfam se baseia em um estudo do International Food Policy Research Institute, segundo o qual a demanda de biocombustíveis é responsável por aproximadamente 30% dos últimos incrementos do preço dos alimentos. Essa variação repercute, sobretudo, nos mais pobres do mundo, que dedicam à comida entre 50% e 80% de sua receita, o que significa que qualquer aumento nos preços reduzirá o consumo de alimentos e aumentará a fome.
7. Quais são os principais países produtores de etanol?
Brasil (cana-de-açúcar), Estados Unidos (principalmente milho, mas com boa perspectiva de chegar primeiro ao etanol de celulose), Canadá (trigo e milho), China (mandioca), Índia (cana, melaço) e Colômbia (cana e óleo de palma). A Alemanha produz metade do biodiesel do mundo.
8. Por que o etanol brasileiro tem mais vantagens do que o americano?
As principais críticas dizem respeito ao modo de produção. O etanol americano é feito a base de milho e conta com fortes subsídios por parte do governo do país. Para entrar nos Estados Unidos, o etanol brasileiro enfrenta uma tarifa de 0,54 dólares. Além disso, o etanol feito de milho contribui para o aumento do preço do cereal e tem um peso negativo diante da atual inflação de alimentos. O etanol brasileiro tem ainda outras vantagens. A primeira é a limpeza. Para cada litro de gasolina utilizado na lavoura ou na indústria, são produzidos 9,2 litros de etanol. No caso do etanol de milho, essa relação cai para 1,4 litro de etanol para cada litro de combustível fóssil empregado no processo. A segunda é a produtividade. No Brasil, são produzidos 7 500 litros de etanol por hectare plantado de cana. No caso do milho, cada hectare produz 3 000 litros.
9. Qual é o limite máximo da produção para não prejudicar as outras culturas?
Em tese, há ainda 77 milhões de hectares a ser ocupados no Brasil sem afetar o espaço dedicado a outras culturas. Atualmente, a cana-de-açúcar ocupa 7,2 milhões de hectares, menos do que a soja (21 milhões) e o milho (14,4 milhões).
10. Na América Latina, quais países já se manifestaram contra o etanol?
Bolívia, Cuba e Venezuela. Havana chegou a propor que a ONU comece um estudo para avaliar até que ponto o etanol, tanto de milho como de cana-de-açúcar, afetam a produção de alimentos no mundo, O presidente boliviano Evo Morales foi um dos principais defensores da moratória de cinco anos para a produção de etanol proposta pela ONU. Já o líder venezuelano Hugo Chávez teme que o crescimento do etanol no mercado internacional possa prejudicar as exportações venezuelanas de petróleo - commodity da qual o país do caudilho é um dos principais produtores. Para diplomatas da ONU, o temor desses países é de que o etanol leve o governo americano a ter maior influência sobre os governos da América Central.
11. De que forma o governo brasileiro tem contra-atacado os críticos do etanol?
Quanto às críticas cubanas, o Brasil explicou a Havana que o etanol já é produzido por aqui há 35 anos e isso nunca implicou uma redução da área destinada à agricultura. Além disso, o Planalto convidou os cubanos a fazer uma visita ao Brasil para conhecer a produção de cana e propôs um plano de cooperação com Cuba para melhorar a qualidade da cana produzida na ilha, para que Havana também possa fabricar etanol. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito uma defesa ferrenha do etanol em viagens pela Europa. Sua estratégia envolve o apoio de empresários brasileiros do setor sucroalcooleiro, interessados em atrair investimentos europeus. Lula acusou o relator especial da ONU, Jean Ziegler, de não conhecer a realidade brasileira, o que é verdade. O sociólogo suíço é um socialista radical que há muito tempo critica o etanol como se não houvesse outras razões para o aumento dos preços. O presidente chegou a dizer que acusar a produção de biocombustíveis como responsável pelo aumento da inflação é "uma falácia, uma mentira deslavada". Para Lula, os preços dos alimentos têm subido porque "os pobres do mundo começaram a comer".
12. Por que não se pode culpar somente os biocombustíveis pela dos preços dos alimentos?
O que está acontecendo no mundo é um desequilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos. Isso ocorre porque houve um crescimento explosivo da demanda entre os consumidores dos países emergentes, cuja renda per capita cresceu muito nos últimos três anos. Além disso, a oferta diminuiu devido às secas. Nos últimos três anos, houve secas tão profundas no sul do Brasil que perdemos 40 milhões de toneladas de grãos. O problema ocorreu também em outros países, como Austrália e Ucrânia. A diminuição da oferta e a demanda crescente tiveram como conseqüência imediata o aumento dos preços.
Dificilmente, já que isso apenas aconteceria caso os países utilizassem a produção agrícola com fins energéticos em detrimento dos alimentos. Atualmente, o mundo produz mais alimento do que consome. Parte da alta de preços de alimentos no planeta pode ser atribuída à expansão da lavoura de milho voltada para a produção de etanol nos Estados Unidos. No Brasil, porém, são poucas as chances de isso ocorrer. Dos 355 milhões de hectares disponíveis para plantio no país, somente 90 milhões seriam adequados à cultura de cana, que atualmente ocupa apenas 7,2 milhões de hectares (metade deles para a produção de açúcar). Em São Paulo, por exemplo, a plantação de cana ocupou nos últimos anos o espaço de pastagens - sem que a produção de carne bovina tenha diminuído.
2. Se isso acontecer, quais serão os efeitos?
A redução das superfícies destinadas aos alimentos contribuiria para o aumento dos preços dos mantimentos. O que tem mais chance de acontecer, porém, é um deslocamento das lavouras à medida que a cana dominar os espaços antes ocupados por outras culturas. Pode haver ajustes de preços regionais por causa de mudanças na logística de abastecimento. Não se pode, contudo, desprezar o fato de que os avanços da tecnologia agrícola poderão prover grandes aumentos de produtividade nos próximos anos. E que as nações ricas poderão eliminar barreiras e subsídios que sufocam a produção nos países pobres.
3. De que forma o etanol estaria ligado à inflação nos preços dos alimentos?
O principal problema tem relação com o etanol produzido nos Estados Unidos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a produção de etanol americana é responsável por metade do aumento da demanda mundial de milho nos últimos três anos. Isso aumentou o preço do milho e o preço das rações. Dessa forma, aumentam também os custos de produtos bovinos e suínos, já que o milho é usado em rações animais. De acordo com o Departamento de Agricultura, o mesmo ocorreu com outras colheitas - principalmente soja - quando os produtores decidiram mudar seus cultivos para o milho.
4. Com base em quais argumentos a ONU tem criticado a produção do etanol?
Segundo o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, a produção em massa de biocombustíveis representa um "crime contra a humanidade" por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos. Isso porque as terras que deveriam ser usadas para a produção de alimentos serão supostamente destinadas ao plantio das matérias-primas para a fabricação de etanol. Em outubro do ano passado, Ziegler elaborou um relatório para pedir uma moratória de cinco anos na produção do etanol. Durante esse período, os governos precisariam avaliar os impactos sociais, ambientais e de direitos humanos que a produção de etanol geraria.
5. O que dizem os países europeus sobre essa questão?
A Comissão Européia já indicou que vai propor a supressão das subvenções para os cultivos destinados à produção de biocombustíveis. Vários dirigentes europeus manifestaram preocupação com a utilização da produção agrícola com fins energéticos ao invés de alimentos. Entre eles está o ministro da Agricultura da França, Michel Barnier, que disse: "A produção agrícola com fins alimentares deve ser claramente prioritária".
6. O que dizem as ONGs que criticam o uso dos biocombustíveis?
As ONGs passaram a acusar o etanol de roubar espaço dos alimentos no campo e dizem que os usineiros do Brasil querem avançar a área de plantio de cana na floresta amazônica, o que contribuiria ainda mais para o desmatamento. No exterior, a ONG britânica Oxfam afirma que o etanol é uma ameaça para milhões de pessoas dos países em vias de desenvolvimento, vulneráveis ao encarecimento dos alimentos básicos como os cereais. A Oxfam se baseia em um estudo do International Food Policy Research Institute, segundo o qual a demanda de biocombustíveis é responsável por aproximadamente 30% dos últimos incrementos do preço dos alimentos. Essa variação repercute, sobretudo, nos mais pobres do mundo, que dedicam à comida entre 50% e 80% de sua receita, o que significa que qualquer aumento nos preços reduzirá o consumo de alimentos e aumentará a fome.
7. Quais são os principais países produtores de etanol?
Brasil (cana-de-açúcar), Estados Unidos (principalmente milho, mas com boa perspectiva de chegar primeiro ao etanol de celulose), Canadá (trigo e milho), China (mandioca), Índia (cana, melaço) e Colômbia (cana e óleo de palma). A Alemanha produz metade do biodiesel do mundo.
8. Por que o etanol brasileiro tem mais vantagens do que o americano?
As principais críticas dizem respeito ao modo de produção. O etanol americano é feito a base de milho e conta com fortes subsídios por parte do governo do país. Para entrar nos Estados Unidos, o etanol brasileiro enfrenta uma tarifa de 0,54 dólares. Além disso, o etanol feito de milho contribui para o aumento do preço do cereal e tem um peso negativo diante da atual inflação de alimentos. O etanol brasileiro tem ainda outras vantagens. A primeira é a limpeza. Para cada litro de gasolina utilizado na lavoura ou na indústria, são produzidos 9,2 litros de etanol. No caso do etanol de milho, essa relação cai para 1,4 litro de etanol para cada litro de combustível fóssil empregado no processo. A segunda é a produtividade. No Brasil, são produzidos 7 500 litros de etanol por hectare plantado de cana. No caso do milho, cada hectare produz 3 000 litros.
9. Qual é o limite máximo da produção para não prejudicar as outras culturas?
Em tese, há ainda 77 milhões de hectares a ser ocupados no Brasil sem afetar o espaço dedicado a outras culturas. Atualmente, a cana-de-açúcar ocupa 7,2 milhões de hectares, menos do que a soja (21 milhões) e o milho (14,4 milhões).
10. Na América Latina, quais países já se manifestaram contra o etanol?
Bolívia, Cuba e Venezuela. Havana chegou a propor que a ONU comece um estudo para avaliar até que ponto o etanol, tanto de milho como de cana-de-açúcar, afetam a produção de alimentos no mundo, O presidente boliviano Evo Morales foi um dos principais defensores da moratória de cinco anos para a produção de etanol proposta pela ONU. Já o líder venezuelano Hugo Chávez teme que o crescimento do etanol no mercado internacional possa prejudicar as exportações venezuelanas de petróleo - commodity da qual o país do caudilho é um dos principais produtores. Para diplomatas da ONU, o temor desses países é de que o etanol leve o governo americano a ter maior influência sobre os governos da América Central.
11. De que forma o governo brasileiro tem contra-atacado os críticos do etanol?
Quanto às críticas cubanas, o Brasil explicou a Havana que o etanol já é produzido por aqui há 35 anos e isso nunca implicou uma redução da área destinada à agricultura. Além disso, o Planalto convidou os cubanos a fazer uma visita ao Brasil para conhecer a produção de cana e propôs um plano de cooperação com Cuba para melhorar a qualidade da cana produzida na ilha, para que Havana também possa fabricar etanol. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito uma defesa ferrenha do etanol em viagens pela Europa. Sua estratégia envolve o apoio de empresários brasileiros do setor sucroalcooleiro, interessados em atrair investimentos europeus. Lula acusou o relator especial da ONU, Jean Ziegler, de não conhecer a realidade brasileira, o que é verdade. O sociólogo suíço é um socialista radical que há muito tempo critica o etanol como se não houvesse outras razões para o aumento dos preços. O presidente chegou a dizer que acusar a produção de biocombustíveis como responsável pelo aumento da inflação é "uma falácia, uma mentira deslavada". Para Lula, os preços dos alimentos têm subido porque "os pobres do mundo começaram a comer".
12. Por que não se pode culpar somente os biocombustíveis pela dos preços dos alimentos?
O que está acontecendo no mundo é um desequilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos. Isso ocorre porque houve um crescimento explosivo da demanda entre os consumidores dos países emergentes, cuja renda per capita cresceu muito nos últimos três anos. Além disso, a oferta diminuiu devido às secas. Nos últimos três anos, houve secas tão profundas no sul do Brasil que perdemos 40 milhões de toneladas de grãos. O problema ocorreu também em outros países, como Austrália e Ucrânia. A diminuição da oferta e a demanda crescente tiveram como conseqüência imediata o aumento dos preços.
