EU CONCORDO COM
“Irmã Dorothy, pode ficar tranqüila que nós não estamos enterrando a senhora, nós estamos plantando”. Do livro The greatest gift, de Binka Le BretonPerplexidade, indignação e revolta. Foram os sentimentos provocados pelo resultado do Tribunal do Júri de Belém que considerou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, inocente do crime de homicídio doloso duplamente qualificado perpetrado contra a religiosa Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005. O fazendeiro havia sido condenado a 30 anos de prisão num primeiro julgamento, qualificado que foi como mandante do crime. O crime encomendado foi cometido pelo pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, contratado por Amair Feijoli da Cunha, o Tato, a mando do fazendeiro Bida. Ambos, Fogóio e Tato – o pistoleiro e o intermediário –, foram condenados no primeiro julgamento a 27 anos de prisão, entretanto, Amair Feijoli da Cunha, o Tato, teve a pena reduzida a 1/3, beneficiado pela delação premiada. A absolvição do fazendeiro provocou uma reação unânime junto a todos aqueles que acompanham os conflitos agrários na região norte do país: Vai encorajar a cultura da impunidade. “É uma vitória da impunidade”, disse Scott Paul, diretor do Greenpeace. Segundo ele, “isso contribui para a reputação de ‘terra sem lei’ do Pará”. Em Genebra, ativistas de direitos humanos pediram a intervenção da ONU. “Isso é uma loucura”, disse Julie de Rivero, da ONG Human Rights Watch.A decisão no Pará “escancara porta para crimes”, disse o bispo Erwin Kräutler, também ameaçado de morte. “Quem já está pensando em eliminar alguém que contraria seus interesses agora não vê problema”, disse ele. Dom Erwin anda escoltado por seguranças da Polícia Militar. “Desde 2006, não saio de casa sem escolta. No fim de fevereiro, um soldado da PM ouviu conversas de dois elementos em um bar, de uma ‘parada’ que iriam realizar em Altamira. Essa ‘parada’, a minha morte, tinha um preço avaliado em R$ 1 milhão. Eu me sinto cerceado, mas não posso deixar de lutar em favor da Amazônia, dos povos indígenas, da dignidade humana”, destacou ele.Até o presidente Lula disse ter ficado indignado com a absolvição do fazendeiro. “Como brasileiro, como cidadão comum, eu obviamente que estou indignado com o resultado”, disse. Entretanto, outros ministros minimizaram a decisão. Nelson Jobim, ministro da Defesa, disse que a absolvição de Bida não deve ser questionada. Para ele, as críticas incorrem em “desqualificação das nossas instituições”. Outro que minimizou a decisão do Tribunal de Belém, foi o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, para quem a absolvição do fazendeiro não prejudica a imagem do Brasil no exterior.
“Irmã Dorothy, pode ficar tranqüila que nós não estamos enterrando a senhora, nós estamos plantando”. Do livro The greatest gift, de Binka Le BretonPerplexidade, indignação e revolta. Foram os sentimentos provocados pelo resultado do Tribunal do Júri de Belém que considerou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, inocente do crime de homicídio doloso duplamente qualificado perpetrado contra a religiosa Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005. O fazendeiro havia sido condenado a 30 anos de prisão num primeiro julgamento, qualificado que foi como mandante do crime. O crime encomendado foi cometido pelo pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, contratado por Amair Feijoli da Cunha, o Tato, a mando do fazendeiro Bida. Ambos, Fogóio e Tato – o pistoleiro e o intermediário –, foram condenados no primeiro julgamento a 27 anos de prisão, entretanto, Amair Feijoli da Cunha, o Tato, teve a pena reduzida a 1/3, beneficiado pela delação premiada. A absolvição do fazendeiro provocou uma reação unânime junto a todos aqueles que acompanham os conflitos agrários na região norte do país: Vai encorajar a cultura da impunidade. “É uma vitória da impunidade”, disse Scott Paul, diretor do Greenpeace. Segundo ele, “isso contribui para a reputação de ‘terra sem lei’ do Pará”. Em Genebra, ativistas de direitos humanos pediram a intervenção da ONU. “Isso é uma loucura”, disse Julie de Rivero, da ONG Human Rights Watch.A decisão no Pará “escancara porta para crimes”, disse o bispo Erwin Kräutler, também ameaçado de morte. “Quem já está pensando em eliminar alguém que contraria seus interesses agora não vê problema”, disse ele. Dom Erwin anda escoltado por seguranças da Polícia Militar. “Desde 2006, não saio de casa sem escolta. No fim de fevereiro, um soldado da PM ouviu conversas de dois elementos em um bar, de uma ‘parada’ que iriam realizar em Altamira. Essa ‘parada’, a minha morte, tinha um preço avaliado em R$ 1 milhão. Eu me sinto cerceado, mas não posso deixar de lutar em favor da Amazônia, dos povos indígenas, da dignidade humana”, destacou ele.Até o presidente Lula disse ter ficado indignado com a absolvição do fazendeiro. “Como brasileiro, como cidadão comum, eu obviamente que estou indignado com o resultado”, disse. Entretanto, outros ministros minimizaram a decisão. Nelson Jobim, ministro da Defesa, disse que a absolvição de Bida não deve ser questionada. Para ele, as críticas incorrem em “desqualificação das nossas instituições”. Outro que minimizou a decisão do Tribunal de Belém, foi o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, para quem a absolvição do fazendeiro não prejudica a imagem do Brasil no exterior.
EU CONCORDO COM a reação de todos citados acima, e ainda penso acreditar na justiça brasileira, e ao mesmo tempo, sob pressão de todos nós, fazermos ser possível um país mais dígno, saudável.Não é possível que teremois que aguentar ou engolir tanta impunidade !
EU DISCORDO DE
Câmara acaba com 2º júri para pena maior que 20 anosPor Denise Madueño, no Estadão On Line:A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que altera o funcionamento do Tribunal do Júri, responsável pelos julgamentos de assassinatos, e, caso sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , terá impacto no caso da morte da menina Isabella Nardoni, tornando mais rápido todo o processo. O projeto também acaba com o segundo julgamento automático para o condenado com pena superior a 20 anos de prisão. A proposta, aprovada em votação simbólica e por acordo, reduz o número de audiência de instrução para a inquirição de testemunhas e produção de provas, por exemplo, de quatro para apenas uma.A proposição acaba também com os adiamentos do julgamento por ausência do réu e, para dar maior rapidez, não será mais permitida a leitura de peças processuais depois da apresentação do relatório do processo pelo presidente do Tribunal do Júri. "Agora, falta muito pouco para vermos concretizadas, na prática, essas mudanças por que a sociedade tanto esperou", comemorou o relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA). Dino disse que a norma processual tem efeito imediato, portanto, poderá ser aplicada ao julgamento do caso Isabella.Ele disse que o caso é um tipo de julgamento que, se fossem seguidas as excessivas formalidades exigidas atualmente pelo rito do Tribunal do Júri, poderia se arrastar durante anos sem uma conclusão. Segundo Dino, o procedimento para processos de competência do júri serão bem mais céleres. "Em ação, esse conjunto de medidas deve se tornar um instrumento poderoso no combate à impunidade", afirmou. O projeto, aprovado pelo Senado, segue para sanção de Lula. As novas regras entram em vigor 60 dias depois da publicação do Diário Oficial da União (DOU).Dorothy StangSe as mudanças previstas no projeto estivessem em vigor, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, mais conhecido como Bida, que foi condenado a 30 anos de prisão num primeiro julgamento por mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, não teria tido o segundo julgamento que o absolveu. O projeto acaba com a aplicação automática do recurso chamado de "protesto por novo júri", que é usado em condenações superiores a 20 anos de prisão.Na mesma sessão, o plenário da Câmara aprovou o projeto que permite o uso de equipamento de rastreamento eletrônico em condenados que estão em regime aberto, semi-aberto, prisão domiciliar, liberdade condicional e para as saídas temporárias. Alterou também a legislação tipificando o crime de seqüestro relâmpago.
EU DISCORDO DE
Câmara acaba com 2º júri para pena maior que 20 anosPor Denise Madueño, no Estadão On Line:A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que altera o funcionamento do Tribunal do Júri, responsável pelos julgamentos de assassinatos, e, caso sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , terá impacto no caso da morte da menina Isabella Nardoni, tornando mais rápido todo o processo. O projeto também acaba com o segundo julgamento automático para o condenado com pena superior a 20 anos de prisão. A proposta, aprovada em votação simbólica e por acordo, reduz o número de audiência de instrução para a inquirição de testemunhas e produção de provas, por exemplo, de quatro para apenas uma.A proposição acaba também com os adiamentos do julgamento por ausência do réu e, para dar maior rapidez, não será mais permitida a leitura de peças processuais depois da apresentação do relatório do processo pelo presidente do Tribunal do Júri. "Agora, falta muito pouco para vermos concretizadas, na prática, essas mudanças por que a sociedade tanto esperou", comemorou o relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA). Dino disse que a norma processual tem efeito imediato, portanto, poderá ser aplicada ao julgamento do caso Isabella.Ele disse que o caso é um tipo de julgamento que, se fossem seguidas as excessivas formalidades exigidas atualmente pelo rito do Tribunal do Júri, poderia se arrastar durante anos sem uma conclusão. Segundo Dino, o procedimento para processos de competência do júri serão bem mais céleres. "Em ação, esse conjunto de medidas deve se tornar um instrumento poderoso no combate à impunidade", afirmou. O projeto, aprovado pelo Senado, segue para sanção de Lula. As novas regras entram em vigor 60 dias depois da publicação do Diário Oficial da União (DOU).Dorothy StangSe as mudanças previstas no projeto estivessem em vigor, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, mais conhecido como Bida, que foi condenado a 30 anos de prisão num primeiro julgamento por mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, não teria tido o segundo julgamento que o absolveu. O projeto acaba com a aplicação automática do recurso chamado de "protesto por novo júri", que é usado em condenações superiores a 20 anos de prisão.Na mesma sessão, o plenário da Câmara aprovou o projeto que permite o uso de equipamento de rastreamento eletrônico em condenados que estão em regime aberto, semi-aberto, prisão domiciliar, liberdade condicional e para as saídas temporárias. Alterou também a legislação tipificando o crime de seqüestro relâmpago.
EU DISCORDO DE que seria esta a solução para crimes como os cometidos contra a Freira Dorothy. Talvez, em alguns casos beneficiará criminosos, e condenará também inocentes, pois em alguns casos, dois julgamentos são necessários para corrigir erros do processo, ou não ?
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