sábado, 31 de maio de 2008

A LUTA PELO ÁRTICO !

No mapa acima, destacada a região do ÁRTICO, e os países envolvidos em sua disputa, em sua transformação em área nacional.
A região ártica, graças às mudanças climáticas, converteu-se no mais recente e cobiçado objeto de disputa. Sob as geleiras, em franca diminuição, podem estar escondidas cerca de um quarto do petróleo e gás não descobertos. Cinco países decidem como e sobre que quantidade de território porão suas garras. Segue o artigo de C. Galindo, publicado no El País, 28-05-2008. A tradução é do Cepat.
" Cinco países iniciaram ontem [dia 27] conversações para dividir entre si o Ártico, uma das últimas zonas da Terra que ainda não tem como dono um Estado e que se calcula abriga uma quarta parte das reservas mundiais de petróleo. A Dinamarca, anfritiã da reunião, quer que Estados Unidos, Noruega, Canadá e Rússia acatem as regras do jogo estabelecidas pela ONU em 1982 para levar a cabo uma eventual divisão. “Esta reunião é o princípio de um processo que pode durar anos”, afirma em entrevista por telefone Lars Kullerud, presidente da Universidade do Ártico, uma rede internacional de universidades com sede na região.
Estão em jogo 1,2 milhão de quilômetros quadrados de fundo de mar que se tornaram atrativos graças às mudanças climáticas. O degelo facilita o acesso às reservas de hidrocarbonetos e abre novas rotas marinhas, que permitem uma economia de até 8.600 quilômetros numa viagem entre Tóquio e Hamburgo. Os cinco países limítrofes querem assegurar o quanto antes uma parte do quinhão e seus ministros apresentarão suas demandas durante a reunião de três dias que começou ontem [dia 27] em Ilulissat, uma pequena cidade da Groenlândia, que tem o maior glaciar do mundo.
As bases para um acordo estão assentadas. “Trata-se de um passo importante, porque as partes se sentam na mesma mesa para reconhecer que existe um desacordo, para cooperar em alguns âmbitos e, talvez, começar a encontrar uma solução para o problema da soberania”, disse Pablo Pareja, professor de Relações Internacionais da Universidade Pompeu Fabra e autor de um estudo sobre o Ártico. “O Ártico é um espaço ainda não concedido. Tradicionalmente foi considerado mar”, acrescenta.
A região ártica, em que vivem entre dois e quatro milhões de pessoas sobre uma gigantesca camada de gelo, converteu-se nos últimos anos em objeto de disputa".

COMENTÁRIO: O direito internacional, plasmado na Convenção sobre o Direito do Mar das Nações Unidas, estabelece que os países com saída para o mar têm direito a estender sua zona de soberania até 200 milhas náuticas (370 quilômetros) a partir da costa. Mas este limite pode ser ampliado se um país demonstrar que sua plataforma continental, que é o leito marinho anexo ao continente, ultrapassa essa distância.
Esta exceção abriu as portas para reclamações. Para provar que suas demandas estão fundamentadas, vários países organizaram expedições cartográficas para reivindicar o maior território possível. O momento mais tenso foi produzido no ano passado quando uma equipe russa, a bordo de um submarino, fincou uma bandeira daquele país no fundo do mar.
A resolução do conflito pode durar anos, entre 10 e 15, segundo o Governo dinamarquês. Os Estados Unidos ainda não ratificaram o tratado da ONU (assinado em 1982 e que entrou em vigor em 1994) e, até que não o façam, o litígio não se resolve. “Uma vez adotado o tratado, há 10 anos de prazo para fazer reivindicações e, mesmo que Washington o assine logo, como parece provável, ainda terá essa década para protestar”, explica Lars Kullerud.
“Todo o mundo está esperando pelos Estados Unidos”, conclui o presidente da Universidade do Ártico. Um dos objetivos da reunião de Ilulissat é que todos se comprometam a respeitar tal tratado.
Num mundo que explora ao máximo seus recursos naturais, o Ártico é um das poucas zonas que ainda permanecem virgens. Cerca de 25% das reservas desconhecidas de petróleo e gás estão debaixo dessas águas. Perfurar para chegar até as reservas de petróleo esteve até agora fora do alcance das petroleiras, mas a mudança climática tornou a camada de gelo mais fina, enquanto a tecnologia avançou muito. A operação pode ser, apesar de tudo, muito cara, mas com o barril do brent a 130 dólares, extrair o óleo do Ártico pode tornar-se rentável.
O ouro negro não é a única vantagem em ser proprietário de uma porção desta zona. “Com o degelo se pode abrir uma rota de navegação permanente pelo norte e ter acesso a um caminho como este é crucial para países como os Estados Unidos, que agora têm que chegar ao outro lado do mundo através do estreito de Malaka (na Ásia), o cabo de Agujas (na África do Sul) e o cabo Hornos (na América do Sul)”.
Há duas passagens, uma no nordeste (não navegável) e outra no noroeste, que se abriu durante alguns meses pela primeira vez em 2007. Os pesquisadores calculam que os barcos poderão utilizar essa última passagem o ano inteiro a partir de 2050 devido à mudança climática.
As ONGs solicitaram que os países limítrofes cheguem a um acordo que dêem garantias ambientais ao Ártico, uma proposta com a qual concordam alguns países que estão fora da disputa, como a França e a Espanha.

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